{"data":[{"id_proposta":26205,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11286235000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO FORMOSO","ed_cep":"55570-000","ed_logradouro":"RUA SAO JOSE","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2611903,"nm_municipio_recebedor":"RIO FORMOSO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atenção Primária à Saúde (APS) é a base estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e o principal ponto de entrada do cidadão na rede de cuidados. É nela que se constroem vínculos duradouros, que se exercita a escuta qualificada e que se promove o cuidado próximo, contínuo e centrado na pessoa. Fortalecer a APS é, portanto, investir na equidade, na integralidade do cuidado e na promoção da saúde como direito de todos.No município de Rio Formoso/PE, os objetivos e metas traçadas nesse projeto corroboram com a necessidade de fomento nas políticas de fortalecimento das ações da atenção básica conforme os contratos firmados com na prestação de serviço com a contratação de instituição para descentralizar a mão-de-obra, para apoio às equipes nos cuidados dos usuários do SUS nos programas implantados.Na APS acontecem o pré-natal, as ações de planejamento familiar, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, a imunização, a vigilância em saúde, o rastreamento e controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis, além da atenção a agravos como tuberculose, hanseníase e hipertensão arterial. Também é papel da APS ofertar escuta, acolhimento e acompanhamento em saúde mental, com foco na desmedicalização e na articulação com a rede de apoio psicossocial.Fortalecer todas essas áreas exige investimento contínuo na qualificação das equipes multiprofissionais, na melhoria da infraestrutura física e tecnológica das unidades, na organização dos processos de trabalho e na ampliação do acesso com equidade. Também demanda a consolidação de práticas territoriais que dialoguem com a realidade local, valorizem o saber da comunidade e integrem os diferentes pontos da rede de atenção.Além disso, é fundamental que as equipes atuem de forma proativa, utilizando estratégias de busca ativa, monitoramento de indicadores, ações em domicílio e intervenções intersetoriais que respondam de forma eficaz às necessidades de saúde da população.Assim, este projeto representa um passo estratégico para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em toda a sua complexidade e potência, assegurando um cuidado integral, contínuo, humanizado e resolutivo. Ao investir na APS como eixo estruturante do SUS, garantimos que o cuidado esteja onde ele é mais necessário: no cotidiano das pessoas, com responsabilidade, empatia e compromisso com a vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":828600.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}