{"data":[{"id_proposta":26189,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12051399000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA","ed_cep":"58790-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO PEDRO DE SOUSA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511004,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA BRANCA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso de custeio da Emenda PAP para manutenção da frota de veículos da saúde é de fundamental importância para garantir o transporte de pacientes e equipes tanto dentro quanto fora do município, assegurando o acesso da população a consultas, exames, procedimentos e tratamentos em outros centros de referência. Esses recursos permitem manter os carros em condições adequadas de uso por meio da aquisição de peças, pneus, combustíveis, lubrificantes e demais itens de consumo necessários, além da realização de serviços mecânicos preventivos e corretivos, evitando falhas e interrupções que comprometam o atendimento. Dessa forma, o investimento na manutenção e operação dos veículos da saúde assegura maior segurança, eficiência e continuidade das ações de atenção primária, vigilância em saúde e transporte de pacientes, promovendo a qualidade da assistência prestada e o cumprimento das metas assistenciais do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}