{"data":[{"id_proposta":26186,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11348410000144","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","ed_cep":"58560-000","ed_logradouro":"AVENIDA JACINTO DANTAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2510600,"nm_municipio_recebedor":"OURO VELHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O investimento em exames e consultas para pacientes com doenças crônicas é fundamental para garantir acompanhamento adequado, diagnóstico precoce de complicações e prevenção de agravos. As condições crônicas, por sua natureza contínua, exigem monitoramento constante para evitar descompensações que podem levar a internações hospitalares, aumento de custos para o sistema de saúde e prejuízo à qualidade de vida dos usuários.O acesso regular a exames e consultas possibilita a adesão ao tratamento, o ajuste de condutas terapêuticas conforme a evolução clínica e a redução da mortalidade por causas evitáveis. Além disso, contribui para o fortalecimento da atenção primária, que tem papel central no cuidado longitudinal e integral dessas pessoas.Portanto, destinar recursos para essa finalidade representa não apenas um gasto necessário, mas um investimento estratégico na saúde da população, com impacto positivo tanto na sustentabilidade do sistema quanto no bem-estar dos pacientes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}