{"data":[{"id_proposta":26175,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08091098000141","nm_ente_recebedor":",FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRINA","ed_cep":"55310-000","ed_logradouro":"AVENIDA DES. JOAO PAES DE CARVALHO","ed_numero":"396","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2610103,"nm_municipio_recebedor":"PALMEIRINA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As condições crônicas de saúde, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas, representam um dos principais desafios para a Atenção Primária à Saúde do município de Palmeirina-PE como um todo. Esses agravos possuem alta prevalência na população, acarretando impactos significativos na qualidade de vida dos usuários, no aumento da morbimortalidade e na sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade. No município de Palmeirina em questão, observa-se crescente demanda relacionada ao acompanhamento de pacientes com condições crônicas, bem como a necessidade de fortalecer ações de rastreamento precoce, diagnóstico oportuno e monitoramento contínuo, conforme preconizado pelas diretrizes nacionais de atenção às doenças crônicas. Entretanto, a limitação de recursos financeiros e estruturais dificulta a implementação plena de estratégias eficazes e integradas, principalmente pelo não atingimento das metas preconizadas pelo Ministério da Saúde no Previne Brasil devido a diversas dificuldades de acesso aos pacientes e a não adesão dos mesmos ao tratamento, até porque os mesmos não tem comparecido às unidades de saúde para o correto acompanhamento. Diante desse cenário, faz-se necessária a solicitação de custeio para a execução de ações voltadas à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, contemplando:¿\tAmpliação do acesso a exames laboratoriais e complementares essenciais para o diagnóstico e monitoramento;¿\tAquisição de insumos e materiais de apoio às consultas e acompanhamentos;¿\tDesenvolvimento de atividades educativas voltadas à promoção da saúde, autocuidado e adesão ao tratamento;¿\tCapacitação contínua das equipes multiprofissionais para o manejo das doenças crônicas;¿\tImplantação de estratégias de busca ativa e acompanhamento sistemático de usuários em situação de vulnerabilidade.O investimento nessas ações trará benefícios diretos, como a redução de complicações e internações evitáveis, a melhoria dos indicadores de saúde, a diminuição dos custos hospitalares a médio e longo prazo e, principalmente, a garantia de um cuidado integral, resolutivo e humanizado à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1641000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}