{"data":[{"id_proposta":26139,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11263257000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56470-000","ed_logradouro":"RUA BOM JARDIM","ed_numero":"1","ed_complemento":"ANEXO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2608057,"nm_municipio_recebedor":"JATOBÁ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A justificativa para a aquisição de incremento para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) reside na necessidade de garantir o bom funcionamento e a qualidade dos serviços oferecidos à população do município de Jatobá - PE, especialmente em um contexto de mudanças no financiamento federal e de crescente demanda por cuidados primários. O objetivo é assegurar que as equipes de saúde tenham os recursos necessários para atender às necessidades da população, promover a saúde e prevenir doenças, além de fortalecer a capacidade de resposta às demandas locais.A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do usuário no sistema de saúde, sendo fundamental para a organização e efetividade da Rede de Atenção à Saúde. O fortalecimento da APS, por meio de aquisição de custeio, permite a melhoria na qualidade do atendimento através de treinamento e capacitação das equipes, contribuem para um atendimento mais eficiente e resolutivo e com ampliação do acesso aos serviços para a garantia de recursos para transporte, deslocamento e ações de busca ativa de usuários, facilitando o acesso aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que vivem em áreas remotas ou de difícil acesso. Com o fortalecimento da APS, através de ações de prevenção e educação em saúde, com campanhas de vacinação e programas de prevenção de doenças crônicas contribuirá para a melhoria da saúde da população e redução da demanda por serviços mais especializados. O novo modelo de financiamento da APS, que considera critérios como número de pessoas acompanhadas e melhoria das condições de saúde, demanda que o município se adeque e invista em ações que gerem resultados concretos, atingindo os novos indicadores da APS e proporcionando melhor assistência a população Jatobaense.A aquisição de custeio permitirá que o município de Jatobá-PE, invista em ações e programas que atendam às necessidades específicas da população, programas de saúde da família, programas de atenção à mulher, criança e ao idoso, e pacientes com doenças crônicas entre outros. Contudo, contribuindo ao fortalecimento da APS corresponde um investimento estratégico que visa garantir um sistema de saúde mais eficiente, equitativo e resolutivo, capaz de atender às necessidades da população de Jatobá - PE e promover a saúde de forma integral.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}