{"data":[{"id_proposta":26125,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08036438000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE","ed_cep":"58340-000","ed_logradouro":"RUA PADRE ZEFERINO MARIA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515302,"nm_municipio_recebedor":"SAPÉ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Sapê ¿ PB, integrante da 12ª Região de Saúde e da I Macrorregião de Saúde da Paraíba, possui uma população estimada em mais de 50 mil habitantes, desempenhando papel estratégico como polo de referência para municípios vizinhos, o que amplia a demanda sobre sua rede de saúde.A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do SUS e responsável por ordenar o cuidado, coordenar a rede e ofertar ações de promoção, prevenção e acompanhamento das condições de saúde da população. Em Sapé, encontram-se em funcionamento equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e serviços complementares de apoio diagnóstico, que necessitam de constante custeio para garantir sua efetividade.Nos últimos anos, o município vem enfrentando desafios crescentes relacionados ao aumento da demanda assistencial, seja pelo envelhecimento da população, pelo crescimento dos casos de doenças crônicas não transmissíveis, ou pela intensificação das ações de imunização e acompanhamento de grupos prioritários. Tais fatores resultam em custos adicionais com:Aquisição de medicamentos e insumos de uso contínuo;Despesas com material médico-hospitalar e odontológico;Manutenção de unidades de saúde e suporte logístico;Serviços de apoio diagnóstico e transporte sanitário;Custos de pessoal e valorização das equipes multiprofissionais.Diante desse cenário, o incremento temporário do Piso da Atenção Primária (PAP) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) será aplicado para:1. Reforçar a cobertura e qualidade da APS, garantindo acesso mais resolutivo;2. Fortalecer a vigilância em saúde, com ênfase no acompanhamento de pacientes crônicos e na saúde da mulher, da criança e do idoso;3. Dar suporte às ações de imunização e prevenção de agravos;4. Apoiar financeiramente despesas correntes da rede municipal de APS, aliviando a pressão sobre os recursos próprios;5. Assegurar continuidade e sustentabilidade das equipes e serviços, evitando desassistência à população.Portanto, a liberação do incremento temporário do PAP no valor de R$ 200.000,00 é fundamental para garantir a manutenção e qualificação da Atenção Primária no município, assegurando que Sapé continue cumprindo seu papel como eixo ordenador do cuidado e referência regional em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}