{"data":[{"id_proposta":26079,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14910511000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO-PA","ed_cep":"68198-000","ed_logradouro":"TRAVESSA CARLOS FURTADO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":1508050,"nm_municipio_recebedor":"TRAIRÃO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Trairão (PA) possui cerca de 15.242 habitantes (IBGE, 2022) e enfrenta desafios significativos no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, devido à sua baixa densidade populacional, extensão territorial e vulnerabilidades socioeconômicas. O IDH municipal, de 0,562 (2010), evidencia condições sociais e econômicas que impactam a saúde da população, com maior dependência do SUS.Diante desse contexto, é essencial fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) e da Saúde Bucal, garantindo:Universalização do acesso aos serviços de saúde;Abrangência do cuidado integral, contemplando prevenção, promoção e tratamento de doenças;Essa medida se traduz em ações concretas, tais como:Fortalecimento das unidades básicas de saúde, com manutenção estrutural e adequação de espaços para acolhimento e cuidado humanizado;Portanto, o fortalecimento da APS em Trairão promove maior resolutividade, equidade no acesso e melhoria na qualidade do atendimento, alinhando-se às diretrizes nacionais de saúde e contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção da saúde da população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}