{"data":[{"id_proposta":26050,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10257028000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68695000","ed_logradouro":"AVENIDA BELEM","ed_numero":"105","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507953,"nm_municipio_recebedor":"TAILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso será importante para subsidiar o custo das atividades de fortalecimento da atenção básica no município, tendo em vista que dispomos de 15 ESF, 1 CEO, 1 LRPD e 5 ESB habilitadas e custeadas, porém, dispomos de 1 E-Multi ampliada em funcionamento, ainda sem credenciamento e custeio, mais que presta serviços regularmente, além determos a necessidade de assegurar as condições mínimas de estruturação e funcionamento das nossas unidades básicas de saúde, tanto na sede, como nas comunidades rurais, o que acarreta uma elevação no custeio dos nossos serviços de atenção primária, se fazendo necessário este aporte de recursos para que não tenhamos prejuízos na execução dos serviços e no alcance de melhores indicadores em face do novo modelo de financiamento da APS. Diante do exposto a gestão municipal visa garantir as com  os recursos desta emenda, insumos para a realização de ações e serviços  direcionados a tenção integral a saúde da mulher conforme abaixo detalhado: Saúde sexual e reprodutiva: Preservativos para prevenção de ISTs, testes rápidos, materiais para exames ginecológicos, etc. Saúde materno-infantil: Suplementos vitamínicos, materiais para pré-natal, parto e pós-parto, medicamentos para prevenir infecções, etc; Saúde da mulher em diferentes fases da vida: Insumos para prevenção e tratamento de doenças específicas de cada fase, como exames de mama, exames preventivos de câncer de colo de útero, etc; Equipamentos de proteção individual: EPIs para profissionais de saúde que atuam na área, como máscaras, luvas, aventais, etc; É importante ressaltar que a disponibilidade e acesso adequado a esses insumos são fundamentais para garantir o direito à saúde das mulheres e para a efetividade do programa de saúde da mulher, além de outras despesas correntes da rede de APS do Município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1001510.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}