{"data":[{"id_proposta":2597,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10601346000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SORRISO","ed_cep":"78890-000","ed_logradouro":"AVENIDA PORTO ALEGRE","ed_numero":"2525","ed_complemento":"ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5107925,"nm_municipio_recebedor":"SORRISO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Sorriso, localizado na Região Teles Pires, na Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso, sendo o segundo maior município em população desta região e macrorregião, com 120.985 habitantes pela Estimativa Populacional do IBGE para o ano de 2024 e em crescimento populacional, conforme pode ser verificado pelo aumento de 4,5% ao ano entre o Censo Demográfico de 2022 e a estimativa de 2024. Com o crescimento contínuo, faz-se necessário continuas melhorias e fortalecimento nas unidades de saúde da Atenção Primária, visando atender a demanda, bem como, ofertar um serviço de qualidade à população, ampliando o acesso desta a Atenção Primária, entendendo a importancia da APS como ordenadora do cuidado, na promoção, prevenção e proteção da saúde da população.O município  dispõe de 32 unidades de saúde na Atenção Primária à Saúde, contando com Equipes de Saúde Bucal, além das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária, 01  Academia da Saúde, 01 Centro de Especialidades Odontológicas e 01 Unidade Odontológica Móvel.  Como sabe-se, a atenção primária à saúde é a responsável pelo cuidado integral das populações, desde o nascimento até a idade idosa, de maneira que realize o cuidado pré-natal na gestação, na infância, na idade adulta, sabendo das particularidades dos cuidados na saúde da mulher e do homem e nos idosos, passando também pelos cuidados nas doenças crônicas, como é o caso da hipertensão arterial e diabetes. O recurso visa aprimorar e qualificar a Atenção Primária à Saúde, uma APS fortalecida e resolutiva no cuidado integral, principalmente em relação às condições crônicas. Os recursos previstos nessa proposta garantirão auxílio na manutenção da Atenção Primária, especialmente no pagamento de serviços terceirizados - pessoa jurídica (médicos e outros). O objetivo é reforçar o financiamento dos serviços em funcionamento, assegurando a permanência dos atendimentos nas unidades básicas de saúde. A aplicação dos recursos será destinada exclusivamente ao custeio das Unidades Básicas de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}