{"data":[{"id_proposta":25923,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13658344000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELANDIA","ed_cep":"78535-000","ed_logradouro":"RUA JOSE SEVERINO DE MOURA","ed_numero":"430","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105580,"nm_municipio_recebedor":"MARCELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e representa o nível mais próximo da população. O fortalecimento da APS é essencial para garantir o acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo dos usuários.Meta: Ampliar a capacidade operacional das unidades de saúde.Indicador de resultado: Aumento do número de atendimentos mensais.Meta: Garantir abastecimento regular de insumos e medicamentos.Indicador de resultado: Redução de faltas de medicamentos e insumos.Meta: Melhorar as condições de trabalho das equipes.Indicador de resultado: Disponibilização de uniformes e materiais adequados.Meta: Ampliar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.Indicador de resultado: Número de campanhas e ações realizadas.APLICAÇÃO DOS RECURSOSPagamento de Serviços de Pessoa Jurídica (R$ 300.000,00)¿\tServiços de terceiros ¿ pessoa jurídica;Pagamento de Serviços de Pessoa física (R$ 160.629,00)¿\tServiços de terceiros para manutenção e reparos em Unidades Básicas de Saúde;¿\tServiço de terceiros para transporte;¿\tServiço de limpeza e conservação.Distribuição Gratuita de Bens (R$ 200.000,00)¿\tAquisição de materiais e medicamentos.Aquisição de Material de Consumo (R$ 1.000.000,00)¿\tAquisição de medicamentos e insumos médicos: antibióticos, anti-hipertensivos, materiais de curativo, seringas, luvas, máscaras, entre outros;¿\tGêneros alimentícios e produtos de limpeza: para o abastecimento das unidades de saúde e ações externas;¿\tMateriais de expediente e decorativos: para organização, sinalização e ambientação das UBS;¿\tMateriais gráficos: confecção de materiais informativos e educativos sobre prevenção e cuidados em saúde;¿\tUniformes: aquisição de jalecos e camisetas para identificação e padronização das equipes de saúde;¿\tCombustível: abastecimento de veículos oficiais utilizados no transporte de pacientes, visitas domiciliares, vacinação volante e logística de insumos.¿\tPeças e pneus: aquisição de peças e pneus para a manutenção dos veículos que compõem a frota da atenção básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1660629.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}