{"data":[{"id_proposta":25895,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13768626000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36620-000","ed_logradouro":"RUA MELO BRANDAO","ed_numero":"92","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3158607,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO DESERTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A APS prioriza ações preventivas, como vacinação, acompanhamento do crescimento infantil, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes. Essas medidas reduzem a incidência de agravos e aumentam a qualidade de vida da população.Nesse sentido, indo de encontro com a intenção de manter e ampliar a meta do PAS de Santana do Deserto \"Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde\", a oferta de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde garante novos padrões de qualidade no atendimento, assegura maior resolutividade e eficiência na oferta de cuidados à população.Assim com o objetivo de conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos, na rede de Atenção Primária à Saúde, integrando-as às estratégias prioritárias do Ministério da Saúde. Municípios que investem fortemente na APS apresentam menores taxas de mortalidade infantil, maior expectativa de vida e melhor controle de doenças crônicas. Em resumo: investir na atenção primária é investir em saúde de qualidade, acessível, preventiva e sustentável, garantindo mais eficiência ao sistema de saúde e melhores condições de vida para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":391933.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}