{"data":[{"id_proposta":25879,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11472021000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39525-000","ed_logradouro":"AVENIDA TANCREDO NEVES","ed_numero":"260","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3145059,"nm_municipio_recebedor":"NOVA PORTEIRINHA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Porteirinha enfrenta importantes desafios no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), principalmente no acompanhamento de pessoas com condições crônicas e na ampliação das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. A população é majoritariamente usuária exclusiva do Sistema Único de Saúde (SUS), o que gera grande demanda sobre a rede municipal. A necessidade de investimentos em materiais, insumos e equipamentos é fundamental para ampliar a capacidade instalada e qualificar a assistência prestada.Apesar dos avanços obtidos, persistem dificuldades na criação e manutenção de vínculo entre equipes de saúde e comunidade. Atualmente, as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças são realizadas, mas sua efetividade está limitada pela carência de materiais de apoio e pela necessidade de estruturar atividades educativas e de práticas integrativas, que fortaleçam o cuidado integral.Espera-se ampliar a cobertura das práticas de promoção da saúde e das PICS em 100% das Unidades Básicas de Saúde, fortalecer os vínculos entre equipes e comunidade, reduzir os agravos relacionados às doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida da população. Assim, a presente emenda possibilitará maior resolutividade da APS, condições adequadas de trabalho às equipes e impacto positivo na saúde coletiva do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}