{"data":[{"id_proposta":25537,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11474036000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INACIOLANDIA","ed_cep":"75550-000","ed_logradouro":"RUA ALVINO SILVESTRE DE OLIVEIRA","ed_numero":"93A","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DINOMAR RIBEIRO","cd_ibge_recebedor":5209937,"nm_municipio_recebedor":"INACIOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo viabilizar a aquisição de combustível e medicamentos/insumos destinados à Atenção Primária à Saúde, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição de combustível é necessária para assegurar o deslocamento de equipes de saúde e para apoio logístico ao transporte intermunicipal de pacientes, possibilitando visitas domiciliares, transporte de pacientes, campanhas de vacinação e ações de vigilância em saúde, fundamentais para a integralidade do cuidado. Já a aquisição de medicamentos/insumos é imprescindível para o atendimento das necessidades da população no âmbito da Atenção Primária, assegurando acesso regular e gratuito a tratamentos essenciais, o que contribui para a prevenção de agravos, o controle de doenças crônicas e a redução de internações hospitalares. Dessa forma, a execução deste plano justifica-se pela necessidade de manter a rede de Atenção Primária à Saúde estruturada e eficiente, garantindo acesso universal, contínuo e resolutivo aos serviços, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}