{"data":[{"id_proposta":25476,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11389692000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ORIENTE","ed_cep":"63740-000","ed_logradouro":"RUA DONA JOANA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2309409,"nm_municipio_recebedor":"NOVO ORIENTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Novo Oriente possui população estimada em 29.043 habitantes, distribuída em área urbana e rural, com significativa dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso a serviços básicos. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada da população e desempenha papel estratégico na prevenção de doenças, promoção da saúde e no acompanhamento de condições crônicas.Apesar dos avanços obtidos, ainda persistem desafios relacionados à cobertura vacinal, ao controle de doenças transmissíveis, ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde e à garantia de continuidade dos atendimentos, sobretudo nas comunidades mais vulneráveis.Nesse contexto, o incremento de custeio no valor de R$ 4.220.422,00, por meio de emenda parlamentar, permitirá a execução de atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na:Estratégia de busca ativa para vacinação, ampliando a cobertura vacinal e prevenindo o risco de surtos;Aprimoramento das ações de controle de doenças transmissíveis, reduzindo agravos e internações evitáveis;Apoio à manutenção de equipes e serviços de saúde, por meio da contratação de profissionais e da aquisição de insumos essenciais;Ampliação da resolutividade da APS, fortalecendo sua capacidade de resposta às demandas da população.Assim, o recurso solicitado é fundamental para consolidar o papel da APS como coordenadora do cuidado, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Novo Oriente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4220422.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}