{"data":[{"id_proposta":25427,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12508926000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"45955-000","ed_logradouro":"RUA EUJACIO SIMOES","ed_numero":"32","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933257,"nm_municipio_recebedor":"VEREDA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS), enquanto principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), tem a responsabilidade de oferecer atendimento integral, contínuo e resolutivo à população, abrangendo ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento de agravos. Contudo, as Unidades Básicas de Saúde frequentemente enfrentam limitações financeiras e operacionais, o que compromete tanto a manutenção adequada de suas atividades quanto a ampliação de ações estratégicas.Diante disso, o município solicita recursos voltados ao fortalecimento de áreas prioritárias, com destaque para:Controle de Condições Crônicas: aquisição de insumos e materiais de uso contínuo que possibilitem o acompanhamento regular de pacientes com doenças crônicas, favorecendo o monitoramento clínico, a prevenção de complicações e a melhoria da qualidade de vida.A disponibilização desse recurso permitirá ampliar a capacidade de resposta da APS, assegurando maior acesso, qualidade e resolutividade no cuidado em saúde, em consonância com as diretrizes do SUS e da Política Nacional de Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}