{"data":[{"id_proposta":25422,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13816024000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL","ed_cep":"44915-000","ed_logradouro":"RUA LARGO DA PATRIA","ed_numero":"132","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2929255,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Gabriel ¿ Bahia apresenta a necessidade de fortalecer e ampliar os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo maior resolutividade, acesso e qualidade no atendimento à população. O incremento ao custeio dos serviços é fundamental para assegurar a manutenção das equipes, a aquisição de insumos e o aprimoramento das ações estratégicas que compõem a rede de atenção.No âmbito das metas quantitativas, destacam-se como prioritárias:Atenção Integral à Saúde da Mulher: ampliação e qualificação das ações voltadas ao cuidado da mulher em todas as fases da vida, com ênfase no acompanhamento pré-natal, planejamento reprodutivo, prevenção de agravos e rastreamento de doenças crônicas, promovendo equidade e integralidade no cuidado.Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância: fortalecimento do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, integrando ações de saúde, nutrição, vacinação, estímulo ao vínculo familiar e prevenção de doenças, garantindo melhores condições para um desenvolvimento saudável e pleno.Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: implementação e qualificação de protocolos para acompanhamento de usuários com hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas, assegurando diagnóstico precoce, monitoramento contínuo e redução de complicações, ampliando a capacidade resolutiva da APS.Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças: intensificação das ações de vigilância em saúde, com foco na busca ativa de não vacinados, atualização de esquemas vacinais e monitoramento de agravos, garantindo maior cobertura vacinal e fortalecendo o controle de doenças preveníveis.Assim, o incremento solicitado viabilizará o aperfeiçoamento da estrutura e do processo de trabalho na APS, permitindo maior capacidade de resposta às demandas da população. A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça o compromisso do município com a promoção da saúde, a prevenção de agravos e o cuidado integral das famílias gabrielenses.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1281000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}