{"data":[{"id_proposta":25420,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10732526000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44640-000","ed_logradouro":"RUA ADALBERTO CARLOS FERREIRA","ed_numero":"255","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BARRA DO VENTO","cd_ibge_recebedor":2926301,"nm_municipio_recebedor":"RIACHÃO DO JACUÍPE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Riachão do Jacuípe ¿ Bahia, apresenta esta proposta visando garantir a continuidade das ações e serviços de saúde pública essenciais para o funcionamento da Rede de Atenção Primária a Saúde e atendimento aos usuários, com foco no cuidado qualificado e com cofinanciamento Federal ampliando os serviços e profissionais de saúdes no âmbito da atenção integral à saúde da mulher, Saúde da criança e Navegação do cuidado. A saúde da mulher é um eixo fundamental na promoção do bem-estar, exigindo abordagens integradas e estratégias que ampliem o acesso a serviços essenciais. Para garantir a efetividade dessa estratégia, buscaremos desenvolver ações de atenção integral a saúde da mulher com apoio a ações de planejamento reprodutivo (DIU) com oferta e aplicação do DIU, contribuindo para maior segurança e autonomia na gestão da saúde reprodutiva. Aquisição de testes e Capacitação de profissionais de saúde, a implementação de medidas para diagnóstico precoce e qualificação dos atendimentos fortalecerá o cuidado integral à saúde feminina. A primeira infância representa uma janela crítica para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social da criança. A ausência de estímulos adequados e a detecção tardia de atrasos podem comprometer significativamente o potencial de desenvolvimento. Diante disso, este projeto visa fortalecer a atuação da APS por meio da capacitação de profissionais sobre os marcos do desenvolvimento e sinais de alerta, promovendo uma abordagem preventiva e resolutiva. Além disso, a produção e distribuição de materiais educativos para famílias e cuidadores busca ampliar o conhecimento sobre práticas de estímulo na infância, fortalecendo o vínculo familiar e a corresponsabilidade no cuidado. No município há , 770 crianças até 1 ano representam 2,3% da população. Já as 1.975 crianças abaixo de 5 anos correspondem a 5,9%, destacando a relevância de ações voltadas à primeira infância. A implementação de ações sistemáticas de vigilância do desenvolvimento infantil, com avaliações periódicas e registro em prontuário, permitirá o monitoramento contínuo e a intervenção precoce, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.A Navegação do Cuidado por meio Apoio Técnico para a Implementação da Regulação Municipal em Saúde visa minimizar rapidamente as barreiras que os pacientes enfrentam ao acessar os serviços de saúde. Essa a estratégia busca coordenar os cuidados, resolver problemas relacionados à sua saúde e questões administrativas fornecendo suporte durante todo o tratamento. E será executado no foco de organizar as ações em teleconsulta, tele regulação e tele diagnóstico, dando resolutividade a APS.O município de Riachão do Jacuípe, BA, possui uma população de 33.386 habitantes (IBGE 2022) e uma população estimada em 2024 de 35.118 habitantes, está localizado a 183 km da capital do estado, salvador, e 75 km de Feira de Santana, cidade polo regional mais próxima. Está habilitado na gestão plena da atenção básica e administra uma Rede de Atenção a Saúde com 22 estabelecimentos, na Atenção Primária a Saúde com 14 UBS, sendo 7 na sede e 6 na zona rural, 1 Equipe de Atenção Primária (Eap) de Terra Branca, implantada em 2024 ,01 Unidade satélite posto de saúde na zona rural, 01 Emulti Estratégica. Integrando a Rede de média complexidade há 1 CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de Riachão do Jacuípe, que não tem sede própria. Além de duas unidades financiado apenas pelo município, 1 Centro à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, CATEA, implantada em julho de 2024  que contempla o serviço multiprofissional e 1 Centro de Reabilitação e Especialidades de Riachão. Possui 1 Centro de Abastecimento Farmacêutica ¿ CAF e Central Municipal de Rede de Frio ¿ CMRF. A Atenção Primária a Saúde amplia por meio de algumas USFs ofertas de atenção à saúde realizando Teleconsulta, Teleconsultoria, telediagnóstico (ECG e teledermatologia) e Teleducação e diminuindo a demanda reprim","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}