{"data":[{"id_proposta":25319,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"07783123000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LABREA-AM","ed_cep":"69830-000","ed_logradouro":"RUA VILLE ROY","ed_numero":"2051","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1302405,"nm_municipio_recebedor":"LÁBREA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação da presente emenda tem por finalidade o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco em ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado integral da população, especialmente nos programas de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis e Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas. O recurso garantirá  a aquisição de Materiais de Consumo e Materiais de Distribuição Gratuita, essenciais para viabilizar o atendimento qualificado nas unidades de saúde, bem como a realização de ações extramuros e campanhas de conscientização, tanto na zona urbana do município, quanto nas comunidades dos campos, florestas e águas (rural). O fortalecimento da atenção primária é um dos pilares do Sistema Único de Saúde e representa a porta de entrada mais eficiente e resolutiva para o cuidado contínuo, especialmente em territórios vulneráveis e de difícil acesso. Com esta emenda, busca-se ampliar a cobertura de serviços, melhorar os indicadores de saúde, reduzir desigualdades e assegurar que a população tenha acesso a cuidados preventivos, diagnósticos precoces e acompanhamento adequado, promovendo assim uma saúde pública mais equânime, humanizada e eficaz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}