{"data":[{"id_proposta":25154,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"39563911000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS","ed_cep":"27215-390","ed_logradouro":"RUA 566","ed_numero":"31","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA DAS GRACAS","cd_ibge_recebedor":3306305,"nm_municipio_recebedor":"VOLTA REDONDA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo a ampliação da capacidade resolutiva da Rede de Atenção à Saúde do município de Volta Redonda/RJ, por meio da execução de programas prioritários nas áreas de oftalmologia, oncologia, ortopedia, cardiologia e cirurgia eletiva, totalizando um conjunto de ações que visam reduzir filas, melhorar o diagnóstico precoce e garantir um cuidado integral e humanizado, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).JUSTIFICATIVAA necessidade de investimento financeiro nas ações de expansão e qualificação da atenção em saúde ambulatorial especializada é uma demanda estratégica e urgente para a melhoria do sistema de saúde pública, especialmente em áreas de alta prevalência e impacto populacional como oftalmologia, cardiologia, oncologia e ortopedia. Essas especialidades concentram uma grande parte das morbidades crônicas e degenerativas que afetam a população brasileira, especialmente a parcela idosa, impactando diretamente na qualidade de vida, produtividade e custos do sistema de saúde.O aumento da demanda reprimida, levando a população ao enfrentamento de longas filas para consultas e exames especializados, o que compromete o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento e com o crescimento da população idosa, há um aumento significativo da incidência de doenças crônicas e degenerativas, que exigem acompanhamento especializado contínuo, gerando a necessidade de diagnósticos mais ágeis e precisos o que indica ser imperativo investimentos em exames de imagem e outros recursos diagnósticos essenciais para a eficiência clínica e redução da sobrecarga hospitalar, a partir da qualificação dos serviços ambulatoriais especializados melhorando a resolutividade da rede.Sendo assim a proposta apresentada foca em Especialidades Prioritárias, que são:¿\tOftalmologia: pela alta prevalência de doenças como catarata, glaucoma e degenerações retinianas;¿\tCardiologia: por ser a principal causa de mortalidade no país, sendo assim, as  doenças cardiovasculares exigem exames diagnósticos (como eletrocardiogramas, ecocardiogramas e testes ergométricos) e acompanhamento contínuo;¿\tOncologia: por exigir o diagnóstico precoce do câncer sendo essa ação decisiva para o prognóstico, assim Investimentos em exames como mamografia, colonoscopia, tomografia e biópsias são fundamentais.¿\tOrtopedia: pela alta demanda relacionada a traumas, doenças osteoarticulares e reabilitação, especialmente entre idosos e trabalhadores, gerando impacto socioeconômico significativo.¿\tCirurgia de Catarata: por ser a principal causa de cegueira reversível no mundo e acomete, sobretudo, pessoas com mais de 60 anos. A realização da cirurgia de catarata restaura a visão e promove independência funcional, reduzindo o risco de quedas, fraturas e internações hospitalares, diminui o isolamento social e a depressão, problemas comuns entre idosos com deficiência visual e impacta positivamente a qualidade de vida, promovendo o envelhecimento ativo e saudável.O investimento financeiro na expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada é essencial para fortalecer o sistema de saúde, garantindo acesso oportuno a consultas, exames e cirurgias, especialmente em áreas críticas como oftalmologia, cardiologia, oncologia e ortopedia. A oferta regular de cirurgias de catarata deve ser tratada como prioridade de saúde pública, com impacto direto na promoção da saúde, prevenção de incapacidades e melhoria da qualidade de vida da população idosa.APLICAÇÃO DOS RECURSOS:CIRURGIA DE CATARATAQUANTIDADE: 2.645   DESCRIÇÃO: Faco com implante de lente intra - Ocular Dobrável - CódigoSIA/SUS: 04.05.05.037-2 - VALOR UNITÁRIO: R$756,15 ¿ VALOR TOTAL: R$2.000.016,75OCI CARDIOLOGIA¿\t0902010026 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA¿\t0902010018 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO¿\t0902010034 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA¿\t0902010050 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARI","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6375157.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}