{"data":[{"id_proposta":25137,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11120153000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS FLORES","ed_cep":"27660-000","ed_logradouro":"RUA MARCELINO DO VALLE","ed_numero":"14","ed_complemento":null,"ed_bairro":"INGLESES","cd_ibge_recebedor":3304508,"nm_municipio_recebedor":"RIO DAS FLORES","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde realiza atendimentos especializados em obstetrícia na  identificação de fatores que aumentam a probabilidade de complicações de saúde para a mãe, o feto ou ambos, antes, durante ou após o parto, com rastreio na atenção primária. É importante o encaminhamento da gestante a um acompanhamento especializado, visto que, estes fatores abrangem condições maternas pré-existentes ou que surgem na gravidez, histórico reprodutivo desfavorável, e características sociodemográficas que impactam o risco. Atualmente este serviço de atenção especializada está sendo disponibilizado na Policlínica Municipal, inscrita sob o CNES 2268299. A gestante é encaminhada para serviços especializados quando necessário (psiquiatra, endocrinologista, cardiologista, dermatologia, ultrassonografia,  além da ginecologia e obstetrícia) que  são disponibilizados na Policlínica. O município dispõe de cuidados mais complexos, com consultas e exames regulares, para gerir os riscos e prevenir complicações, também referencia as gestantes para cuidados mais complexos para Hospital  Maternidade conforme consta na DELIBERAÇÃO CIR-MP nº 016, de 16 de abril de 2025. O município também dispõe de transporte sanitário para atender este público alvo quando necessário.  O recurso será aplicado na manutenção e continuidade do serviço em saúde, visando também o atendimento integral no período gestacional e puerperal.OBS: O DOCUMENTO DO GESTOR FOI ENVIADO EM 29/08/2025","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":249094.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}