{"data":[{"id_proposta":25073,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11214763000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","ed_cep":"58500-000","ed_logradouro":"RUA JOO MINERVINO DE ALMEIDA","ed_numero":"239","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509701,"nm_municipio_recebedor":"MONTEIRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES do estabelecimento executor: 2322412 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS FERDINANDO B PARAGUAYOCIs a serem realizadas:09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA09.02.01.004-2 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA09.02.01.006-9 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACAO município de Monteiro-PB, referência regional em atenção à saúde no Cariri paraibano, enfrenta desafios significativos no acesso da população aos serviços especializados, especialmente na área de cardiologia. A alta demanda por atendimentos cardiológicos, somada à limitação da oferta regional, tem impactado diretamente os indicadores de saúde e a resolutividade da Atenção Primária.Diante desse cenário, a destinação de R$ 100.000,00 oriundos de Emenda de Bancada Federal, vinculados ao Incremento Temporário de Custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), será fundamental para fortalecer a execução das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas, com foco específico em ações de cardiologia.A aplicação dos recursos permitirá:- Ampliação da oferta de consultas e exames especializados em cardiologia, como eletrocardiogramas, ecocardiogramas e testes ergométricos;- Redução das filas de espera e dos encaminhamentos para outros municípios, promovendo maior resolutividade local;- Contratação temporária de profissionais especialistas, garantindo atendimento qualificado e humanizado;- Melhoria dos indicadores de atenção à saúde cardiovascular**, com impacto direto na prevenção de agravos e redução de internações evitáveis.A iniciativa está alinhada com as diretrizes do SUS de regionalização e integralidade da atenção, e reforça o compromisso do município com a ampliação do acesso, a equidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}