{"data":[{"id_proposta":25059,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12566342000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACAS","ed_cep":"68138-000","ed_logradouro":"AVENIDA PERIMETRAL SUL","ed_numero":"11","ed_complemento":"CASA: PUBLICO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505650,"nm_municipio_recebedor":"PLACAS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Placas, Estado do Pará, possui população estimada em aproximadamente 18.866 mil habitantes, com mais de 85% da população dependente exclusivamente do SUS para acesso a consultas, exames e procedimentos especializados. O gasto municipal em saúde corresponde a cerca de 18% da Receita Corrente Líquida, o que demonstra o esforço do ente federativo, ainda que insuficiente para suprir as demandas crescentes diante das limitações orçamentária. Nos últimos anos, observou-se um crescimento demográfico médio de 1,5% ao ano, o que pressiona os serviços de saúde e aumenta a procura por procedimentos de média e alta complexidade. Associado a esse fator, o perfil epidemiológico local é marcado pela elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares), além de um número crescente de casos de neoplasias, doenças oftalmológicas (como catarata e pterígio) e doenças osteomusculares, que geram incapacidade laboral e impactam a qualidade de vida da população. Entre os principais problemas enfrentados pela Atenção Especializada em Placas, destacam-se: Escassez e alta rotatividade de profissionais especialistas, que leva à descontinuidade da oferta e ao aumento da demanda reprimida. Portanto, a presente proposta está fundamentada na necessidade real de expansão da capacidade instalada, redução das iniquidades no acesso e eficiência na utilização dos recursos públicos, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.928/2025 e a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde.o município de Placas (PA) apresenta a seguinte relação de cirurgias eletivas a serem executadas:1. Pequena2. Cirurgias de Hérnias Cirurgias,Biópsias cirúrgicas superficiais (pele e tecido subcutâneo),Excisão de cistos sebáceos e lipomas,Retirada de corpo estranho superficial,Cirurgia de unha (onicocriptose ¿ ¿unha encravada¿),2. Cirurgias de Hérnia,Hernioplastia umbilical.3. Cirurgias OftalmológicasFacectomia com implante de lente intraocular (cirurgia de catarata).No âmbito da proposta apresentada, estão previstas ações cirúrgicas em diferentes especialidades, visando reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção Especializada. No campo da Cirurgia Geral, serão realizadas hernioplastias (inguinal, umbilical e epigástrica), colecistectomias e pequenas cirurgias, incluindo biópsias superficiais, exérese de cistos/lipomas e correções de onicocriptose. Na área de Oftalmologia, as intervenções contemplam cirurgias de catarata (facectomia com implante de lente intraocular), exérese de pterígio com transplante conjuntival e blefaroplastia funcional, fundamentais para a recuperação da visão e melhoria da qualidade de vida.Em Otorrinolaringologia, estão previstas cirurgias como amigdalectomia, adenoidectomia e septoplastia, voltadas à resolução de casos de obstrução respiratória e infecções recorrentes. Na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, serão executadas histerectomias e laqueaduras tubárias, contribuindo para a saúde da mulher e o planejamento familiar. Na área de Urologia, destaca-se a realização de vasectomias, ampliando as opções de contracepção para o público masculino.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Inativada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":3,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}