{"data":[{"id_proposta":24967,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11382738000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39580-000","ed_logradouro":"AVENIDA JK","ed_numero":"360","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JOAO GONCALVES","cd_ibge_recebedor":3126703,"nm_municipio_recebedor":"FRANCISCO SÁ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo a contratação de serviços especializados de terceiros (pessoa jurídica) para a realização de cirurgias no Hospital Municipal de Francisco Sá, CNES 2760940, que possui capacidade instalada para execução de procedimentos como: tratamento cirúrgico de varizes (unilateral e bilateral), hernioplastia inguinal (bilateral), hernioplastia incisional, hernioplastia inguinal/plural (unilateral), hernioplastia umbilical, colecistectomia, hemorroidectomia, histerectomia total, tratamento de hidrocele, tratamento cirúrgico de varicocele, vasectomia, ooforoplastia e miomectomia, conforme produção registrada nos últimos seis meses.A ação tem como finalidade atender à demanda reprimida existente no município de Francisco Sá e garantir à população o acesso oportuno a procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, contribuindo para a redução do tempo de espera, melhoria da qualidade de vida dos pacientes e fortalecimento da rede assistencial no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}