{"data":[{"id_proposta":24815,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11753492000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO MAIOR","ed_cep":"64280-000","ed_logradouro":"RUA CEARA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":2202208,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO MAIOR","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Campo Maior, situado na sede da Região do Território Carnaubais e referência para 19 municípios, enfrenta uma crescente demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como as cirurgias de varizes. Nesse contexto, torna-se imprescindível a ampliação do acesso a esses procedimentos.Ressaltamos que o município dispõe de estrutura adequada e de organização para viabilizar a execução dessas ações por meio da contratualização de pessoa jurídica (PJ), que apresente capacidade técnica e instalada para a realização dos procedimentos.O recurso de incremento temporário do custeio será fundamental para permitir a efetiva execução do mutirão de cirurgias de varizes, garantindo maior agilidade na oferta, redução da demanda reprimida, diminuição do tempo de espera e maior resolutividade nos serviços de média complexidade cirúrgica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}