{"data":[{"id_proposta":24812,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11353020000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANAIBA","ed_cep":"79500-000","ed_logradouro":"RUA JOSE RODRIGUES FERRAZ","ed_numero":"834","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5006309,"nm_municipio_recebedor":"PARANAÍBA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Paranaíba é sede de microrregião, e a mesma está em uma fase de desenvolvimento com a chegada de multinacional  do setor de celulose, produtos de madeira, reservas florestais e bioenergia na cidade de Inocência, diante da atual situação houve um aumento considerável na procura de Consultas e exames  de imagem nas especialidades de Oftalmologia, Cardiologia , ortopedia e Ginecologia e Otorrinolaringologia para realização de exames Raio -X, Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, Holter 24 horas Ecocardiograma, Audiometria Tonal, LogoAudiometria, Imitanciometria, Videolaringoscopia e consultas especializadas para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde.  OCI ¿ Cardiologia= Consultas, Holter 24 horas, Eco cardiograma, Teste Ergométrico, MAPA e eletrocardiograma - CNES 2375869,3158381, 7915276. OCI- Oftalmologia= Consultas  2375869, 6253881. OCI-Ortopedia= Consultas, exames de Raio-x, Tomografia, Ressonância Magnética ¿ CNES 2375869, 7642385. OCI-Ginecologia = Consultas, exames de ultrassonografia CNES -2375869, 6596436. OCI ¿ Otorrinolaringologia = Audiometria Tonal, LogoAudiometria, Imitanciometria, Videolaringoscopia ¿ CNES 2375869 e 3158128","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}