{"data":[{"id_proposta":24774,"id_programa":44,"cnpj_ente_recebedor":"17783226000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA","ed_cep":"36060-010","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"2001","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136702,"nm_municipio_recebedor":"JUIZ DE FORA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Básica é conhecida como a \"porta de entrada\" dos usuários no Sistema Único de Saúde. Ou seja, é o primeiro contato dos cidadãos com o Sistema Municipal de Saúde e deve ofertar o atendimento inicial. Seu objetivo é promover a saúde e orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para os demais pontos e níveis de complexidade das Redes de Atenção à Saúde. A Atenção Básica é, portanto, o nível de atenção que organiza o fluxo dos serviços nas Redes de Atenção à Saúde, dos mais simples aos mais complexos. É, também, o nível de atenção mais capilarizado e próximo dos cidadãos.A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Saúde, deve garantir a integralidade na atenção à saúde, ampliando o conceito de cuidado à saúde no processo de reordenamento das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação com garantia de acesso a todos os níveis de complexidade do sistema.Nessa perspectiva, a Reforma da UBS Nova Era  visa garantir o direito à saúde e o acesso à Atenção Básica para a população  do bairro Nova Era e adjacências e, assim,  oportunizar o acesso às ações e serviços de saúde da Atenção Básica para até pessoas, com estrutura moderna e que considera ambiência, conforto e as normativas técnicas vigentes e pertinentes a este tipo de  Estabelecimento de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimentos em obras, equipamentos e materiais permanentes.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":537642.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}