{"data":[{"id_proposta":24772,"id_programa":44,"cnpj_ente_recebedor":"14813806000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA DOCE DO NORTE","ed_cep":"29820-000","ed_logradouro":"AVENIDA SEBASTIAO COELHO DE SOUZA","ed_numero":"0","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3200169,"nm_municipio_recebedor":"ÁGUA DOCE DO NORTE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade de Saúde Dr. Alceu Melgaço, localizada no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, município de Água Doce do Norte/ES, é referência local no atendimento primário à população e atualmente abriga uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e uma equipe de Saúde Bucal. Essas equipes atuam de forma integrada, promovendo ações de atenção básica, prevenção de doenças, acompanhamento de condições crônicas, imunização, saúde da criança e da mulher, bem como o atendimento odontológico essencial.Entretanto, a estrutura física da unidade encontra-se defasada e com necessidades urgentes de reforma, devido ao desgaste natural das instalações ao longo dos anos, o que compromete a qualidade do atendimento e o bem-estar de usuários e profissionais de saúde. Entre os principais problemas identificados estão:¿\tAmbientes com pouca ventilação e iluminação natural;¿\tInfiltrações em paredes e tetos;¿\tInstalações elétricas e hidráulicas obsoletas;¿\tAmbientes não adequados às normas de acessibilidade;¿\tNecessidade de adequações para melhor fluxo de atendimento e privacidade dos usuários;¿\tAusência de espaços adequados para atividades de educação em saúde e atendimento multiprofissional.A reforma da unidade é fundamental para assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e, principalmente, proporcionar um atendimento mais seguro, digno e eficiente à população local. Além disso, a revitalização da estrutura física permitirá a ampliação de serviços, reforçando o compromisso do município com a atenção básica, que é a porta de entrada preferencial do SUS e pilar fundamental da Rede de Atenção à Saúde.Dessa forma, a destinação de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para a reforma da Unidade de Saúde Dr. Alceu Melgaço justifica-se como uma medida de grande impacto social, com benefícios diretos à saúde e qualidade de vida da população de Água Doce do Norte.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimentos em obras, equipamentos e materiais permanentes.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":599285.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}