{"data":[{"id_proposta":24771,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"08949168000150","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL","ed_cep":"41650-096","ed_logradouro":"RUA HUMBERTO MACHADO","ed_numero":"11","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PIATA","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"08949168000150","nm_executor":"ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O objeto do presente projeto é estruturar mecanismos de captação, triagem e destinação solidária de excedentes têxteis provenientes de lojas físicas, e-commerces e indústrias do setor da moda, promovendo sua reinserção em fluxos de reaproveitamento social, ambiental e econômico, em alinhamento à Lei nº 14.260/2021.Diferente da coleta pública já consolidada pelo Repense Reuse, esta iniciativa concentra-se na articulação direta com o varejo e a indústria da moda, oferecendo às empresas uma solução transparente e sustentável para dar nova finalidade a peças em condições de uso que, de outra forma, poderiam ser descartadas.O projeto será desenvolvido no âmbito do Repense Reuse, programa da Humana Brasil que, há quatro anos, atua no fortalecimento da cadeia produtiva de reciclagem de têxteis pós-consumo na região Nordeste do Brasil. Ao incorporar a participação ativa das empresas do varejo e da indústria, a iniciativa amplia a rede de impacto já existente, criando um braço específico voltado à logística reversa empresarial. Com isso, promove-se a integração entre responsabilidade socioambiental corporativa e benefícios concretos para comunidades em situação de vulnerabilidade.Os produtos recebidos em doação passam por um rigoroso processo de triagem e curadoria, sendo classificados em Classe A, B, C e D, Doação e Reciclagem, que determinam sua destinação. As peças Classe A são aquelas em ótimo estado, muitas vezes novas, e destinadas à comercialização social nas lojas Humana Brasil, permitindo acesso a produtos de alta qualidade a preços acessíveis. As roupas Classe B apresentam uso mínimo e pequenas marcas de desgaste, mas permanecem em excelentes condições de uso, sendo também destinadas às lojas da Humana Brasil. As peças Classe C possuem sinais mais visíveis de uso, mas ainda em bom estado, e são comercializadas a preços simbólicos, garantindo que cheguem a consumidores de baixa renda. Já as roupas Classe D, em condições mais limitadas, são igualmente aproveitadas em comercialização a valores muito reduzidos, assegurando que cumpram um último ciclo de utilização.Além dessas quatro categorias voltadas à comercialização social, os itens classificados como Doação são encaminhados diretamente a instituições parceiras que atendem famílias vulneráveis, fortalecendo a dimensão solidária da iniciativa e ampliando o alcance social do projeto. Por fim, as peças destinadas à Reciclagem passam por oficinas criativas de upcycling, onde são transformadas em novos produtos como bolsas, acessórios, roupas customizadas e outros artigos com valor agregado.Esse sistema integrado garante que o máximo de materiais seja reaproveitado, reduzindo de forma significativa o volume de resíduos têxteis destinados a aterros sanitários e contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais. Ao mesmo tempo, o projeto fortalece a sustentabilidade social e econômica, por meio da geração de renda para trabalhadores envolvidos nas etapas de triagem, costura, reaproveitamento criativo e comercialização solidária, além de ampliar o acesso de populações de baixa renda a produtos de qualidade. Assim, a proposta se alinha diretamente aos princípios da Lei nº 14.260/2021, conhecida como Lei de Incentivo à Reciclagem, demonstrando que a articulação entre setor empresarial, sociedade civil e organizações sociais pode produzir resultados concretos em termos de economia circular, responsabilidade socioambiental e inclusão social.","ds_problema_proposta":"Problema a ser resolvido: o grande volume de peças provenientes de estoques não vendidos, devoluções e excedentes de produção das empresas do setor têxtil, nas capitais Salvador, Aracaju, Recife, Brasília e Fortaleza, representa um desafio para a consolidação de soluções amplas de reaproveitamento. Embora existam iniciativas pontuais, ainda se verifica a necessidade de estruturar alternativas consistentes que transformem esses fluxos em oportunidades sociais e ambientais, evitando que recursos de alto valor agregado sejam subutilizados ou desperdiçados.O desperdício de roupas e materiais têxteis é hoje um dilema ambiental e social de grandes proporções. Globalmente, estima-se que 92 milhões de toneladas de vestimentas sejam descartadas a cada ano, com projeções de que esse volume possa dobrar até 2030 caso nada mude (CNN Brasil, 2023; Climate Tracker, 2023).No Brasil, a situação também é alarmante: o país descarta anualmente mais de 4 milhões de toneladas de resíduos têxteis, o que equivale a aproximadamente 5% de todos os resíduos sólidos urbanos (CNN Brasil, 2023). A cada ano, cerca de 170 mil toneladas de roupas deixam de ser utilizadas, e apenas 20% desse volume é reciclado ou reaproveitado, enquanto o restante segue para aterros ou é descartado de forma irregular (Meu Resíduo, 2022; ABREMA, 2024). Essa prática contribui para a poluição ambiental, a perda de recursos naturais e o desperdício de insumos e energia já investidos na produção dessas peças.Boa parte desses resíduos está associada ao setor empresarial da moda. Lojas de departamento, e-commerces e indústrias de confecção geram grandes quantidades de estoques não vendidos, devoluções e produtos com pequenas avarias. Muitas dessas peças ainda estão em perfeitas condições de uso, mas não encontram canais adequados para reaproveitamento. No polo têxtil do Brás, em São Paulo, por exemplo, 16 caminhões carregados de retalhos e peças seguem diariamente para lixões (Meu Resíduo, 2022), evidenciando a ausência de protocolos estruturados de logística reversa. No comércio eletrônico, a situação é ainda mais preocupante: 20% a 30% das compras online de moda são devolvidas pelos consumidores, mas nem todas retornam às prateleiras; muitas acabam em descarte, devido a custos de triagem ou avarias (E-commerce Brasil, 2022). Estima-se que 4,3 milhões de toneladas de produtos devolvidos tenham sido enviadas diretamente para aterros em 2022, em escala global (E-commerce Brasil, 2022).Esse problema se reflete diretamente nas capitais foco do projeto – Salvador, Aracaju, Recife, Brasília e Fortaleza –, todas com forte presença de grandes redes varejistas, polos comerciais e centros de distribuição. Em Salvador, shoppings como Barra, Bela Vista, Paralela e Salvador Norte concentram lojas de C&A, Renner, Riachuelo, Marisa e outras que movimentam alto volume de mercadorias a cada coleção. Em Aracaju, o RioMar Shopping reúne grandes marcas do setor em mais de 200 lojas, enquanto Recife abriga polos de moda como o RioMar Recife e o Shopping Recife, ambos com grande concentração de redes de departamento. Brasília, por sua vez, além de grandes centros comerciais como o ParkShopping e o Pátio Brasil, possui hubs logísticos que recebem produtos de e-commerce, intensificando o fluxo de devoluções. Fortaleza, importante polo regional de moda e confecções, concentra shoppings como Iguatemi e RioMar Fortaleza, além de atuar como polo produtor no setor têxtil nordestino. Em todas essas cidades, a circulação de grandes volumes de produtos gera, inevitavelmente, sobras de estoques, devoluções e peças fora de linha.Embora algumas empresas afirmem adotar práticas de reaproveitamento, como a Renner, que afirma doar parte dos produtos residuais, ou a Riachuelo, que prolonga liquidações até zerar os estoques (UOL, 2018), a realidade é que não há garantias de que essas medidas sejam padronizadas ou suficientes para evitar o descarte inadequado. No mercado de luxo, há casos documentados de incineração de estoques não vendidos – como a Burberry, que queimou R$ 126 milhões em produtos em 2017 – e denúncias contra a H&M, acusada de queimar roupas em larga escala (UOL, 2018). Esses exemplos reforçam que a destruição ou descarte de peças novas ainda é uma prática recorrente no setor da moda.Os impactos dessa lógica são ambientais, sociais e econômicos. Ambientalmente, roupas descartadas em aterros demoram décadas a séculos para se decompor, liberando microplásticos e substâncias químicas (CNN Brasil, 2023). Socialmente, perde-se a oportunidade de destinar roupas de qualidade para famílias em vulnerabilidade, especialmente nas periferias urbanas das capitais citadas. Economicamente, empresas desperdiçam recursos investidos em produção e perdem a chance de fortalecer sua imagem com práticas de responsabilidade socioambiental.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta alinha-se diretamente à Lei nº 14.260/2021, que institui incentivos fiscais para a indústria da reciclagem e a cadeia produtiva da reciclagem, e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regulamenta critérios, metas padrão e parâmetros de elegibilidade para projetos submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Reciclagem – Recicla+. Esses instrumentos normativos reforçam a necessidade de estimular iniciativas capazes de reduzir a geração de resíduos sólidos, fomentar a logística reversa e ampliar a economia circular, objetivos que constituem a essência do projeto aqui proposto.De acordo com o artigo 3º da Lei nº 14.260/2021, são passíveis de apoio projetos que envolvam: capacitação e incubação de cooperativas; pesquisas e estudos; investimentos em equipamentos e infraestrutura; apoio a redes de comercialização de recicláveis; incentivo a tecnologias de reaproveitamento; e fortalecimento da participação de catadores. O projeto de reaproveitamento de roupas e materiais têxteis oriundos de estoques não vendidos, devoluções e excedentes da indústria e do varejo se enquadra nesses objetivos ao estruturar uma cadeia contínua de triagem, classificação, destinação social e reaproveitamento criativo (upcycling), combinando impactos ambientais positivos com geração de trabalho, renda e inclusão social.A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 (artigos 4º a 6º) estabelece como metas padrão a necessidade de ampliar a recuperação de materiais, promover parcerias entre setor empresarial e organizações sociais, criar soluções de rastreabilidade e incentivar novas tecnologias para redução do descarte. A proposta se insere nesse contexto ao promover parcerias com grandes redes de varejo e e-commerces em capitais estratégicas (Salvador, Aracaju, Recife, Brasília e Fortaleza), articulando soluções para o destino adequado de produtos têxteis que tradicionalmente não encontram canais estruturados de reaproveitamento. O processo de curadoria e triagem em classes (A, B, C, D, Doação e Reciclagem) assegura transparência e rastreabilidade, em consonância com os princípios da portaria, e amplia a escala de reaproveitamento ao destinar cada item para a solução mais sustentável disponível.Ao mesmo tempo, o projeto contribui para fortalecer a cadeia da reciclagem têxtil, ao redirecionar peças para oficinas de upcycling, incentivar práticas criativas de reaproveitamento e evitar que toneladas de roupas em condições de uso sejam descartadas em aterros sanitários. Trata-se de uma iniciativa que reforça a lógica de logística reversa empresarial, ao mesmo tempo em que cria oportunidades de inclusão social e geração de renda por meio das lojas da Humana Brasil, doações a instituições e apoio a grupos produtivos envolvidos no processo de reaproveitamento.No plano internacional, o projeto dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reforçando a aderência às agendas globais pactuadas pelo Brasil:ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico: promove inclusão produtiva de trabalhadores e grupos sociais na cadeia de reaproveitamento, estimulando geração de renda em atividades de triagem, costura, comercialização social e design sustentável.ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: contribui para a gestão adequada de resíduos urbanos nas capitais foco, evitando sobrecarga de aterros e fomentando práticas de consumo e produção responsáveis.ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: atua diretamente na redução do desperdício e na reintrodução de materiais no ciclo produtivo, fortalecendo a economia circular e incentivando práticas empresariais mais sustentáveis.ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: ao reduzir o volume de resíduos destinados a aterros e incineração, o projeto contribui para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa associadas ao descarte inadequado de têxteis.Dessa forma, a proposta demonstra clara coerência com as diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover soluções inovadoras para o setor têxtil nas capitais selecionadas. A iniciativa não apenas enfrenta o desafio do descarte de excedentes empresariais, mas também amplia o impacto social ao conectar tais fluxos a comunidades vulneráveis, organizações sociais e cadeias produtivas criativas. Com isso, reafirma-se a contribuição concreta do projeto para a construção de um modelo de reciclagem e reaproveitamento têxtil sustentável, alinhado tanto às diretrizes nacionais de incentivo à reciclagem quanto aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da Agenda 2030.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto de reaproveitamento de excedentes, estoques não vendidos e devoluções do setor têxtil se estrutura sobre uma lógica de benefícios mútuos, em que diferentes atores – Estado, empresas, sociedade civil e comunidades – encontram interesses convergentes.Do ponto de vista do interesse público, a iniciativa contribui para a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao fomentar a economia circular e reduzir a destinação de resíduos têxteis em aterros sanitários. O projeto responde à necessidade de criar mecanismos inovadores de logística reversa, em consonância com os objetivos do Programa Recicla+, ampliando a participação do setor privado em soluções que geram ganhos ambientais e sociais. O interesse do poder público, nesse contexto, reside em estimular soluções escaláveis, replicáveis e alinhadas a políticas climáticas e de sustentabilidade.Adicionalmente, a proposta dialoga diretamente com o Plano Clima do Brasil e com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) assumidas pelo país no âmbito do Acordo de Paris, ao contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa associadas à produção e ao descarte inadequado de resíduos têxteis. O fortalecimento da economia circular no setor da moda amplia a vida útil dos produtos, diminui a pressão sobre recursos naturais e reduz a necessidade de novas etapas intensivas em carbono na cadeia produtiva. Assim, o projeto não apenas atua como uma solução de gestão de resíduos, mas também reforça os compromissos climáticos nacionais de mitigação e adaptação, alinhando-se a metas globais de sustentabilidade.Para as empresas do varejo e da indústria da moda, o projeto representa uma oportunidade estratégica. O setor têxtil vem sendo crescentemente pressionado por consumidores e órgãos reguladores a adotar práticas de sustentabilidade. A destinação social e ambientalmente responsável de excedentes e devoluções atende a compromissos de responsabilidade socioambiental corporativa (ESG), melhora a imagem institucional e fortalece a relação com clientes cada vez mais atentos às práticas socioambientais das marcas. Além disso, ao oferecer um canal estruturado para triagem e reaproveitamento, o projeto auxilia empresas a reduzir custos de armazenagem, gerenciar riscos reputacionais e atender expectativas legais e de mercado. Dessa forma, cria-se um ambiente em que os objetivos empresariais (competitividade, reputação, compliance) se conectam aos objetivos sociais e ambientais mais amplos.No âmbito da sociedade civil e das comunidades vulneráveis, o projeto gera acesso ampliado a vestuário de qualidade por meio de doações e vendas a preços acessíveis, ao mesmo tempo em que promove inclusão produtiva. O processo de triagem, reforma, reaproveitamento criativo (upcycling) e comercialização, abre oportunidades de trabalho e geração de renda para grupos sociais, artesãos, costureiras, fortalecendo economias locais. Assim, comunidades que muitas vezes são apenas receptoras de passivos ambientais se tornam protagonistas de uma cadeia circular, transformando resíduos em recursos e exclusão em oportunidade.A reciprocidade de interesses se manifesta na convergência entre os objetivos do Estado (reduzir impactos ambientais e sociais do descarte), os objetivos empresariais (fortalecer práticas ESG, reduzir custos e riscos), e os objetivos sociais (ampliar inclusão e acesso a bens essenciais). Ao oferecer uma solução prática para um problema reconhecido – o destino de excedentes e devoluções do setor têxtil –, o projeto demonstra que é possível criar alianças que equilibram sustentabilidade, responsabilidade social e inovação econômica.Esse alinhamento recíproco é ainda mais relevante nas capitais foco do projeto – Salvador, Aracaju, Recife, Brasília e Fortaleza –, onde a presença de grandes redes varejistas e polos logísticos de e-commerce gera volumes expressivos de circulação de mercadorias. Nessas regiões, os impactos ambientais do descarte e a demanda social por inclusão e acesso a bens são particularmente significativos, reforçando a pertinência de uma solução que conecta diretamente oferta e necessidade, desperdício e oportunidade.Portanto, a proposta se caracteriza como uma parceria de interesses recíprocos, em que Estado, empresas e sociedade convergem em torno de um mesmo objetivo: transformar excedentes do setor têxtil em ativos sociais, ambientais e econômicos, promovendo a economia circular, a redução do desperdício e a inclusão social.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-09-30T18:21:26.432000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":558657.28,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo direto tanto as instituições sociais e comunitárias quanto as famílias em situação de vulnerabilidade e os trabalhadores envolvidos na cadeia de reaproveitamento têxtil.Nas capitais foco – Salvador, Aracaju, Recife, Brasília e Fortaleza – serão priorizadas organizações comunitárias, associações locais, abrigos, centros de assistência social e coletivos urbanos que atuam no acolhimento de populações em risco social. Essas instituições cumprem papel central na rede de distribuição das roupas destinadas à doação, assegurando que o vestuário alcance de forma justa e transparente aqueles que mais necessitam.As famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica representam um segmento prioritário do público direto. Muitas delas não possuem acesso contínuo a vestimentas adequadas e encontram no projeto uma fonte de dignidade, qualidade de vida e pertencimento social. O acesso será garantido por meio de doações gratuitas e de vendas em lojas da Humana Brasil, a preços acessíveis ou simbólicos, o que garante inclusão sem gerar estigmatização, cujos resultados são aplicados em diversos projetos sociais.Outro grupo essencial de beneficiários diretos são os trabalhadores e grupos produtivos que participam ativamente da cadeia de reaproveitamento. O processo de triagem, classificação, reparo e reaproveitamento criativo (upcycling) abre oportunidades para costureiras, artesãos, designers, cooperativas de catadores e iniciativas de economia solidária. Assim, o projeto não apenas distribui roupas, mas também cria trabalho e renda em diferentes elos da cadeia, fortalecendo economias locais e estimulando a inovação social.Dessa forma, o público-alvo direto contempla tanto os que recebem os benefícios do reaproveitamento quanto aqueles que participam de sua construção, unindo inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental em uma mesma estratégia de impacto.Público-Alvo indiretoO público-alvo indireto é igualmente relevante e abrange diferentes segmentos que se beneficiam dos impactos positivos do projeto. As empresas do setor têxtil e de varejo, incluindo grandes lojas de rua e redes presentes em shoppings, passam a contar com um canal estruturado para destinação de seus excedentes, fortalecendo sua performance em critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) e ampliando sua imagem institucional junto à sociedade.O município de atuação e a população em geral também são beneficiados, uma vez que a redução do volume de resíduos têxteis destinados a aterros sanitários contribui diretamente para cidades mais limpas, sustentáveis e alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O poder público encontra, assim, um aliado no enfrentamento da sobrecarga dos sistemas de gestão de resíduos urbanos, reduzindo custos e reforçando o cumprimento de metas ambientais previstas em lei.Outro grupo beneficiado são os consumidores conscientes, cada vez mais atentos a práticas de moda sustentável e economia circular. Esse público encontra no projeto uma alternativa concreta de consumo responsável, seja por meio do acesso a roupas reaproveitadas em bazares sociais, seja pelo fortalecimento de cadeias de reciclagem e upcycling.Além disso, a sociedade civil organizada, composta por movimentos ambientais, redes de economia solidária e entidades acadêmicas, pode se engajar nas ações do projeto, ampliando sua legitimidade e capilaridade. A interação com esses atores amplia a difusão do conhecimento, fortalece a educação ambiental e gera oportunidades de articulação com pesquisas e inovações no campo da sustentabilidade.","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}