{"data":[{"id_proposta":24769,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"09281330000177","nm_ente_recebedor":"RECICLATE COM.MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA","ed_cep":"78110-735","ed_logradouro":"RUA CUIABA (LOT PAMPULHA)","ed_numero":"3","ed_complemento":null,"ed_bairro":"23 DE SETEMBRO","cd_ibge_recebedor":5108402,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objeto da proposta é a aquisição e implantação de um conjunto de equipamentos essenciais à modernização do processo industrial da Reciclate Comércio de Materiais Recicláveis Ltda., composta por um sistema de silo e aglomerador, que ampliará a capacidade de preparo e transformação de resíduos plásticos, e de um sistema de tratamento de efluentes – ETE, que garantirá a gestão ambientalmente adequada dos rejeitos líquidos do processo produtivo","ds_problema_proposta":"Os principais problemas a serem resolvidos dizem respeito às limitações atuais de armazenamento, homogeneização e alimentação contínua dos resíduos, que restringem a escala de produção e a estabilidade da qualidade final. Além disso, a ausência de um sistema completo de tratamento de efluentes compromete a sustentabilidade do processo, gerando risco de destinação inadequada de rejeitos líquidos e maior vulnerabilidade a passivos ambientais. A implantação dos novos equipamentos solucionará essas fragilidades, ampliando a capacidade de transformação, reduzindo desperdícios e garantindo que todo o processo esteja alinhado com as exigências legais e ambientais. O projeto fortalece ainda a cadeia local de reciclagem, não apenas pela geração de empregos diretos e indiretos, mas também pelo estímulo à renda de catadores e catadoras autônomos, bem como de associações que fornecem materiais à empresa, assegurando um efeito positivo sobre toda a rede de fornecedores da região.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre os objetivos da proposta e as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e da Portaria nº 1.250/2024 é direta, pois os investimentos viabilizam a ampliação da economia circular, assegurando que resíduos plásticos sejam reinseridos na cadeia produtiva como matéria-prima de qualidade. O sistema de silo e aglomerador fortalecerá a produção de insumos reciclados de forma estável e padronizada, enquanto a ETE proporcionará um ciclo produtivo ambientalmente responsável, em conformidade com os princípios de prevenção da poluição e valorização dos resíduos. A proposta também reforça os compromissos com inovação tecnológica e sustentabilidade industrial, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional e a preservação ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos é evidenciada pela sinergia entre a empresa proponente, as associações de catadores e catadoras e os fornecedores de materiais recicláveis. Ao ampliar sua capacidade de processamento, a Reciclate assegura maior demanda e valorização dos resíduos adquiridos de organizações de catadores e de trabalhadores autônomos, promovendo inclusão social e geração de renda. Ao mesmo tempo, a comunidade local é beneficiada pela redução de impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos e efluentes, consolidando um ciclo de cooperação entre setor produtivo, sociedade e meio ambiente.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-30T14:18:02.419999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da proposta abrange diretamente as associações e cooperativas de catadores, catadores autônomos e fornecedores de resíduos recicláveis, que terão maior valorização e estabilidade na comercialização dos materiais. Também são beneficiadas as indústrias locais, que passam a dispor de insumos reciclados de melhor qualidade e competitividade. Indiretamente, a sociedade em geral e o poder público são contemplados pela mitigação dos passivos ambientais e pela consolidação de um modelo produtivo alinhado à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}