{"data":[{"id_proposta":24725,"id_programa":43,"cnpj_ente_recebedor":"12257851000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","ed_cep":"77390-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOIAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1720499,"nm_municipio_recebedor":"SÃO VALÉRIO","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Canabrava, localizada no município de São Valério ¿ TO, se faz necessária diante do crescimento da demanda por atendimentos na Atenção Primária à Saúde, refletindo tanto o aumento populacional da região quanto a ampliação das atribuições e serviços ofertados pela unidade.Atualmente, a estrutura física da UBS encontra-se limitada frente às exigências do processo de trabalho das equipes de saúde da família e demais profissionais que atuam na unidade. Há necessidade de espaços adequados para atendimentos individualizados, realização de procedimentos, desenvolvimento de ações de saúde coletiva, bem como para o armazenamento adequado de insumos, medicamentos e prontuários, respeitando as normas sanitárias e de segurança.Além disso, a ampliação proporcionará:Melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, com ambientes mais confortáveis e funcionais;Adequação da estrutura física às exigências das normativas do Ministério da Saúde, como a PNAB e os parâmetros da RDC nº 50/2002 da ANVISA;Melhoria nas condições de trabalho das equipes de saúde, promovendo maior resolutividade das ações da Atenção Primária;Possibilidade de inclusão de novos serviços, como atendimentos especializados, salas de educação em saúde, observação e procedimentos ambulatoriais;Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), permitindo maior cobertura e efetividade nas ações de promoção, prevenção e cuidado integral à saúde.Portanto, a ampliação da UBS Maria Canabrava representa um investimento estratégico para a qualificação da rede de atenção à saúde do município, promovendo a equidade, integralidade e eficiência dos serviços ofertados à população de São Valério do Tocantins.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimentos em obras, equipamentos e materiais permanentes.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":559979.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}