{"data":[{"id_proposta":24722,"id_programa":43,"cnpj_ente_recebedor":"11915549000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ADELIA","ed_cep":"15950-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM COTRIM","ed_numero":"270","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3545605,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ADÉLIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ds_problema_proposta":"Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários considerando as ações e serviços de saúde a serem realizados na Atenção Primária à Saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa para a Ampliação da Estratégia de Saúde da Família Eloy Venâncio da Silva (CNES 6670768) em Santa Adélia/SP com Emenda ParlamentarA ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Eloy Venâncio da Silva (CNES 6670768), localizada no município de Santa Adélia/SP, por meio de emenda parlamentar destinada à estruturação da rede de serviços de atenção primária à saúde (APS) e saúde bucal, é fundamental para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir o acesso equitativo e integral da população local aos serviços de saúde. Esta iniciativa não só otimiza os recursos existentes, mas também impulsiona a qualidade da atenção prestada, refletindo diretamente na melhoria dos indicadores de saúde em Santa Adélia.A ESF é reconhecida como a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado no SUS, sendo a base para a organização de uma rede de atenção à saúde eficaz. A emenda parlamentar possibilitará investimentos em infraestrutura física, ampliação das instalações da unidade em Santa Adélia, tornando o ambiente mais acolhedor e adequado para o atendimento. Em suma, a emenda parlamentar para a Estratégia de Saúde da Família Eloy Venâncio da Silva (CNES 6670768) em Santa Adélia/SP não é apenas um investimento em infraestrutura, mas um investimento estratégico na saúde e no futuro da comunidade, promovendo um cuidado integral, acessível e de qualidade para os moradores da área de abrangência da unidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimentos em obras, equipamentos e materiais permanentes.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":199251.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}