{"data":[{"id_proposta":24654,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"33904160000114","nm_ente_recebedor":"OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL","ed_cep":"22460-050","ed_logradouro":"RUA CORCOVADO","ed_numero":"213","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM BOTANICO","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Realizar o projeto \"Dia da Geral: Cidadania Ativa na Cadeia de Reciclagem Urbana\" que objetiva (1) incentivar a participação e o engajamento da população nas questões ambientais, em especial, a reciclagem, com a realização de atividades de conscientização ambiental, seleção e recolhimento de lixo em locais públicos e sua destinação adequada visando minimizar impactos ambientais e de saúde pública; além de (2) realizar a capacitação em gestão de resíduos sólidos de agentes recicladores, como catadores independentes e cooperativas ou associações de reciclagem.","ds_problema_proposta":"1) Reduzir a desinformação à respeito das práticas climáticas e a falta de conscientização da população sobre a sua relevância, impactos e aplicabilidade no dia-a-dia.2) Mitigar os prejuízos relacionados à falta de gestão de resíduos sólidos urbanos que atigem a mobilidade; a contaminação do solo, da água e do ar; a proliferação de vetores de doenças, os alagamentos, os problemas respiratórios devido à queima do lixo, a degradação de ecossistemas e a desvalorização de ambientes e espaços públicos e privados.3) Reduzir a sujeição de acidentes de trabalho e riscos de saúde, pela possibilidade de contato com materiais químicos, lixo hospital e com animais e insetos transmissores de doenças, por meio de ações educativas destinado a agentes de reciclagem.Contextualização:O cenário urbano contemporâneo, caracterizado por padrões de consumo lineares e descarte inadequado, gera a acumulação de resíduos sólidos em ambientes naturais e urbanos. Isso culmina em impactos ambientais severos, como a poluição de solos e corpos d'água, a degradação da biodiversidade e a emissão de gases de efeito estufa. Socialmente, a gestão ineficiente de resíduos afeta a saúde pública e perpetua a informalidade de catadores de materiais recicláveis, cujo trabalho vital carece de reconhecimento e suporte estruturado. Economicamente, a perda de materiais recicláveis representa um desperdício de recursos e a sobrecarga de aterros sanitários.A lacuna primária reside na desarticulação entre a geração de resíduos, a educação ambiental e a infraestrutura de reciclagem. Embora existam políticas de gestão de resíduos, sua efetividade é frequentemente comprometida pela baixa adesão da população à coleta seletiva. O \"Dia da Geral\" atua como um vetor de transformação contínuo ao intervir diretamente na remoção de resíduos de áreas sensíveis, como as praias do Rio de Janeiro, e ao promover uma plataforma robusta de conscientização. O projeto não apenas mitiga o impacto imediato do descarte inadequado, mas também educa o público sobre o potencial de valorização desses materiais, impulsionando a transição de um modelo de \"descarte\" para um de \"recurso\". Ao formalizar a destinação dos materiais coletados para cooperativas de catadores, o projeto integra e fortalece o elo mais vulnerável da cadeia de reciclagem, contribuindo para a geração de trabalho e renda e a inclusão social. A localização estratégica do projeto em uma grande metrópole potencializa sua visibilidade e capacidade de influenciar hábitos em larga escala, consolidando-se como um modelo replicável de gestão participativa de resíduos urbanos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto promove as políticas públicas para o fortalecimento e ampliação da reciclagem e da economia circular; engloba atividades de mobilização, engajamento, conscientização e capacitação comunitárias e de agentes de reciclagem; campanhas e ações de coleta, retirada e desitinação de resíduos sólidos por meio da participação ativa da população; todas essas, atividades que estão em plena consonância com o Art. 3º da Lei  14.260/21, Art. 2º do Decreto 12.106/24 e Art 4º Portaria GM/MMA Nº 1.250, em seus itens: I - capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar e acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reuso de materiais; e VII - fortalecimento da participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem.Abordagens:Avançando sobre os desafios identificados e com base em suas operações estabelecidas, o projeto \"Dia da Geral\" persegue os seguintes objetivos estratégicos e mensuráveis:1) Otimizar a Reparação Ambiental e a Recuperação de Materiais:2) Remover um volume mínimo de 200 kg de resíduos sólidos de locais públicos da cidade, com segregação por tipo de material no ponto de coleta.3) Assegurar que 100% dos materiais recicláveis coletados sejam destinados a cooperativas de catadores formalizadas, com rastreabilidade da pesagem e do destino final.4) Elevar o Nível de Conscientização e Engajamento Comunitário:5) Desenvolver e distribuir material informativo interativo (digital e impresso) sobre práticas sustentáveis de descarte e reciclagem.6) Fortalecer a Capacidade e a Formalização da Cadeia de Reciclagem:7) Estabelecer parcerias com cooperativas e associações de catadores, oferecendo capacitação para a otimização da triagem e beneficiamento dos materiais do projeto.8) Promover a Replicabilidade do Modelo:9) Promover a inclusão produtiva de catadores e a valorização de resíduos recicláveis e orgânicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto adere aos interesses do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover ações que viabilizem que o lixo gerado deixe de ser aterrado e passe a ser reaproveitado por meio da reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética; e no que diz respeito aos benefícios para a meio ambiente, como a diminuição da poluição e a conservação de recursos naturais; para a sociedade, com a geração de empregos, aumento da qualidade de vida e formação de consciência ecológica; e para a economia, que se fortalece com a criação de novos produtos e a valorização de materiais, sendo estes:1) Benefícios para o Meio Ambiente: a) Redução da Poluição: A reciclagem diminui a poluição do solo, água e ar ao reduzir a necessidade de extrair novas matérias-primas e a quantidade de lixo em aterros sanitários. b) Conservação de Recursos Naturais: Ao transformar materiais descartados em novos produtos, economiza-se recursos naturais valiosos; c) Redução de Gases de Efeito Estufa: A reciclagem consome menos energia do que a produção de materiais novos, contribuindo para a redução das emissões que causam o aquecimento global.2) Geração de Empregos e Renda: A indústria da reciclagem e as cooperativas de catadores criam oportunidades de trabalho e renda, fortalecendo as comunidades locais.  3)  Formação de Consciência Ecológica: a prática da reciclagem incentiva a reflexão sobre o consumo e a importância da sustentabilidade, educando a população para um comportamento mais responsável com o meio ambiente;4) Melhoria da Qualidade de Vida: Ao reduzir a poluição e a quantidade de lixo, a reciclagem contribui para um ambiente mais limpo e saudável, elevando a qualidade de vida das pessoas. 5) Benefícios para a Economia: a) Crescimento Econômico: A reciclagem estimula a economia através da criação de novos produtos e da valorização de materiais que seriam descartados, aquecendo o mercado e gerando renda. b) Economia de Energia: A produção de materiais reciclados geralmente requer menos energia do que a produção de novos materiais a partir de matéria-prima virgem. 6) Incentivo à Inovação: A transformação de resíduos em novos produtos impulsiona a inovação na indústria, criando novas tecnologias e processos para a reutilização de materiais.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-09-15T10:41:51.318999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"População em geral da cidade do Rio de Janeiro em especial moradores de comunidades e áreas em risco ambiental; e catadores independentes; cooperativas e associações de reciclagem.","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}