{"data":[{"id_proposta":24602,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"05642552000117","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CASA DO ADALTO APOIO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES COM NEOPLASIA","ed_cep":"89220-002","ed_logradouro":"RUA INAMBU","ed_numero":"3290","ed_complemento":null,"ed_bairro":"COSTA E SILVA","cd_ibge_recebedor":4209102,"nm_municipio_recebedor":"JOINVILLE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto “Reciclar Faz Bem – Vassouras Ecológicas” tem como objetivo promover a educação ambiental, a sustentabilidade e a inclusão social por meio do reaproveitamento de garrafas PET para a produção artesanal de vassouras ecológicas. Trata-se de uma iniciativa inovadora e de grande relevância socioambiental, desenvolvida pela Associação Casa do Adalto – Apoio às Crianças e Adolescentes em Tratamento de Neoplasia, entidade sem fins lucrativos fundada em 2002 e reconhecida pelo seu trabalho assistencial em Joinville/SC e região.A proposta está diretamente alinhada à Lei nº 14.260/2021, ao Decreto nº 12.106/2024 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que instituem e regulamentam a Lei de Incentivo à Reciclagem, reconhecendo a urgência de projetos que fomentem a economia circular, reduzam os impactos ambientais e ampliem a conscientização da sociedade quanto ao descarte correto de resíduos sólidos.O Brasil enfrenta um enorme desafio na gestão de resíduos plásticos. De acordo com dados recentes da Abrelpe e de relatórios internacionais, o país gera anualmente milhões de toneladas de resíduos plásticos, sendo que menos de 20% desse volume é efetivamente reciclado. As garrafas PET, de ampla circulação no mercado de bebidas e produtos alimentícios, representam um percentual significativo desse resíduo e, quando descartadas de forma inadequada, contribuem para a poluição de rios, córregos, mares, áreas urbanas e aterros sanitários já sobrecarregados. Além do impacto ambiental, essa realidade compromete a saúde pública e agrava a crise climática.Nesse contexto, o projeto Reciclar Faz Bem apresenta uma solução prática, criativa e de baixo custo, transformando resíduos em produtos de utilidade doméstica. Por meio de um processo simples – coleta, higienização, corte e montagem – as garrafas PET são reaproveitadas como fibras para a produção de vassouras ecológicas, substituindo cerdas plásticas convencionais e prolongando a vida útil de materiais que, de outra forma, seriam descartados no meio ambiente.Além do viés ambiental, o projeto tem uma dimensão social estratégica. A oficina de vassouras ecológicas será utilizada como espaço de capacitação comunitária, promovendo oficinas educativas com voluntários, famílias atendidas pela Associação e membros da comunidade em geral. Essa metodologia favorece a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando suas possibilidades de geração de renda, ao mesmo tempo em que fortalece valores de cidadania, solidariedade e consciência coletiva.Os recursos provenientes da comercialização das vassouras serão revertidos para o custeio e a manutenção das atividades da Associação Casa do Adalto, que acolhe diariamente crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, cardiopatias, deficiências neurológicas, fissuras labiopalatinas e outras condições graves, assim como seus familiares. Esse atendimento socioassistencial, oferecido em articulação com hospitais de referência como o Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria, a Pró-Rim e o Centrinho, representa um apoio fundamental para famílias em situação de vulnerabilidade que necessitam permanecer em Joinville durante os tratamentos.Assim, o projeto atua em três frentes principais:1. Ambiental: reduz o descarte irregular de garrafas PET, promove a reciclagem e fortalece a economia circular;2. Social: capacita pessoas em situação de vulnerabilidade, amplia oportunidades de geração de renda e reforça a rede de apoio comunitário;3. Assistencial: garante a sustentabilidade financeira parcial da Associação Casa do Adalto, permitindo a continuidade do acolhimento e do suporte a famílias em tratamento de saúde.O impacto esperado envolve não apenas a produção e comercialização das vassouras ecológicas, mas também a formação de multiplicadores ambientais, que levarão o conhecimento adquirido para escolas, comunidades e instituições parceiras. Dessa forma, a iniciativa cria um ciclo virtuoso de conscientização, reaproveitamento de resíduos e transformação social.Diante da relevância e abrangência desta proposta, reforça-se o apelo para a aprovação do projeto no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem, uma vez que ele materializa os princípios da sustentabilidade, promove impacto social direto e mensurável e mobiliza a comunidade em prol da preservação ambiental e da dignidade humana. Apoiar o Reciclar Faz Bem – Vassouras Ecológicas significa investir em um modelo que une responsabilidade social, responsabilidade ambiental e inovação cidadã, com potencial de replicação em outras localidades e de inspiração para políticas públicas sustentáveis.","ds_problema_proposta":"O projeto Reciclar Faz Bem – Vassouras Ecológicas nasce da necessidade de enfrentar de forma prática e inovadora uma série de problemas sociais, ambientais e estruturais que afetam diretamente a comunidade local e, em especial, as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Associação Casa do Adalto. Esses problemas se conectam entre si e exigem soluções integradas, que dialoguem com a sustentabilidade, a inclusão social e a saúde pública.1. Gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos.O Brasil gera, anualmente, milhões de toneladas de resíduos plásticos, sendo as garrafas PET uma das principais frações. Apesar do potencial elevado de reciclagem desse material, apenas uma parcela reduzida é reaproveitada. Grande parte das garrafas acaba em lixões, aterros já saturados ou descartada de forma irregular em vias públicas, rios e áreas verdes, contribuindo para enchentes, poluição visual, assoreamento de cursos d’água e degradação ambiental. Esse cenário revela a ausência de políticas eficazes de reaproveitamento local e a carência de projetos comunitários que incentivem práticas sustentáveis de descarte e reciclagem.2. Baixo nível de conscientização ambiental da população.Ainda predomina, em muitos contextos urbanos e comunitários, a falta de educação ambiental continuada. Muitas famílias não conhecem o destino adequado para os resíduos que produzem diariamente, nem compreendem o impacto do descarte incorreto no meio ambiente e na saúde coletiva. A ausência de campanhas permanentes e de atividades educativas acessíveis amplia esse déficit de conscientização e dificulta a consolidação de uma cultura de reciclagem.3. Carência de oportunidades de geração de renda para populações vulneráveis.Muitos dos familiares atendidos pela Casa do Adalto, que se deslocam para Joinville em busca de tratamento de saúde especializado para seus filhos, encontram-se em situação de vulnerabilidade econômica. Durante o período de tratamento, essas famílias enfrentam custos elevados com transporte, alimentação e estadia, somados à perda temporária de renda devido ao afastamento das atividades laborais. Há, portanto, necessidade urgente de oferecer alternativas de ocupação produtiva, que possam contribuir tanto para a dignidade social quanto para a complementação da renda.4. Sustentabilidade financeira das entidades assistenciais.A Associação Casa do Adalto realiza um trabalho fundamental de acolhimento e suporte psicossocial, oferecendo hospedagem solidária e apoio às famílias de crianças e adolescentes em tratamento de câncer, cardiopatias, deficiências neurológicas, fissuras labiopalatinas e outras condições graves. No entanto, como toda entidade do terceiro setor, enfrenta dificuldades recorrentes para manter sua estrutura física e operacional, dependendo de doações e parcerias pontuais. A ausência de uma fonte de receita alternativa e sustentável limita a capacidade da instituição de atender a uma demanda crescente de famílias necessitadas.5. Desarticulação entre os eixos ambiental e social.Em muitos municípios, observa-se que os projetos ambientais não dialogam de forma consistente com as demandas sociais locais. A cadeia da reciclagem, quando não articulada a políticas de inclusão, perde a oportunidade de potencializar resultados, tanto na redução de resíduos quanto na geração de benefícios sociais. Essa lacuna evidencia a necessidade de iniciativas integradas, capazes de promover educação ambiental, reaproveitamento de materiais e apoio direto a populações em situação de vulnerabilidade.6. Escassez de modelos replicáveis de economia circular comunitária.Apesar de existirem iniciativas pontuais de reciclagem no Brasil, são poucos os projetos estruturados que combinam reaproveitamento de resíduos, geração de renda solidária e financiamento de causas sociais. A ausência de modelos replicáveis dificulta a disseminação de boas práticas em outras localidades e a consolidação de um ecossistema de economia circular baseado em ações comunitárias.Diante desse conjunto de problemas, o projeto Reciclar Faz Bem – Vassouras Ecológicas propõe uma solução inovadora e integrada: transformar resíduos plásticos em produtos de utilidade, oferecer capacitação e oportunidades de geração de renda, ampliar a conscientização ambiental e, simultaneamente, fortalecer a sustentabilidade financeira da Associação Casa do Adalto. Ao enfrentar problemas ambientais e sociais de forma articulada, a iniciativa apresenta-se como uma resposta concreta e replicável para desafios que extrapolam os limites locais e dialogam com as necessidades nacionais de promoção da economia circular, da responsabilidade socioambiental e da cidadania.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está em plena consonância com os objetivos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021, pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regulamentam a Lei de Incentivo à Reciclagem. O principal objetivo da LIR é estimular a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, fortalecendo a economia circular, a gestão sustentável de resíduos sólidos e a inclusão social. Esse propósito se traduz em quatro eixos fundamentais: (i) desenvolvimento de projetos de educação ambiental e conscientização sobre resíduos; (ii) apoio a cooperativas e iniciativas de inclusão de catadores; (iii) fomento à inovação e à geração de novos produtos a partir de materiais recicláveis; e (iv) criação de alternativas que garantam sustentabilidade econômica e ambiental a médio e longo prazo. O projeto Reciclar Faz Bem dialoga diretamente com cada um desses eixos. Ao transformar garrafas PET pós-consumo em vassouras ecológicas, promove-se uma solução prática e inovadora para o reaproveitamento de resíduos plásticos, material de ampla circulação que representa parcela significativa do lixo urbano. A atividade proposta contribui para reduzir a pressão sobre aterros sanitários e evitar o descarte irregular de plásticos, impactando positivamente a saúde ambiental do município de Joinville/SC e região. No campo da educação ambiental, o projeto estrutura oficinas socioeducativas e campanhas de conscientização, voltadas a crianças, adolescentes, famílias atendidas pela Associação e comunidade em geral. Essas atividades cumprem a diretriz legal de promover o engajamento da sociedade em práticas sustentáveis, estimulando o descarte correto de resíduos e a compreensão da importância da economia circular. Ao adotar uma linguagem acessível e práticas pedagógicas, o projeto fortalece valores de cidadania e amplia a cultura de reciclagem no território em que atua. Quanto à inclusão social e geração de renda, o projeto responde diretamente à diretriz de apoio a populações em situação de vulnerabilidade, prevista na lei. A oficina de vassouras ecológicas possibilitará a capacitação de voluntários, familiares e membros da comunidade, oferecendo-lhes conhecimento e habilidades práticas que podem se converter em oportunidades de trabalho e geração de renda. Dessa forma, a iniciativa fortalece a integração entre objetivos ambientais e sociais, produzindo impacto duplo: a redução do passivo ambiental e o aumento da autonomia social e econômica dos beneficiários. Outro aspecto central das diretrizes do programa é o fomento à inovação e ao desenvolvimento de novos produtos a partir de recicláveis. O projeto contribui para esse objetivo ao propor a transformação de garrafas PET em utensílios de utilidade doméstica, com qualidade e durabilidade, substituindo produtos tradicionais que demandam matéria-prima virgem. Essa inovação não apenas agrega valor ao resíduo, mas também inspira a criação de outros modelos e soluções replicáveis em diferentes contextos comunitários. Adicionalmente, a Lei de Incentivo à Reciclagem busca garantir a sustentabilidade de organizações da sociedade civil que atuam em prol da coletividade. Nesse ponto, o projeto da Casa do Adalto evidencia sua relevância: a comercialização das vassouras ecológicas contribuirá para o financiamento das atividades assistenciais da entidade, que acolhe crianças e adolescentes em tratamento de câncer, cardiopatias, deficiências neurológicas, fissuras labiopalatinas e outras condições de alta complexidade, além de seus familiares. Essa autossustentação dialoga com a diretriz de fortalecer entidades que prestam serviços de interesse público, reduzindo a dependência exclusiva de doações e ampliando a capacidade de atendimento. O projeto também está alinhado às diretrizes nacionais de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que estabelecem como prioridades a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos. Ao propor o reaproveitamento de PET, o Reciclar Faz Bem responde ao princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, estimulando fabricantes, consumidores e sociedade civil a adotarem práticas mais responsáveis. Outro ponto de convergência entre os objetivos da LIR e o projeto está no compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente: ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis, ao promover a redução de resíduos e estimular a reciclagem;ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima, ao mitigar os impactos do descarte inadequado de plásticos; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao incentivar práticas comunitárias que melhoram a qualidade de vida urbana; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, ao criar oportunidades de capacitação e geração de renda; ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, ao apoiar diretamente famílias que enfrentam tratamentos médicos intensivos e necessitam de acolhimento solidário.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto “Reciclar Faz Bem – Vassouras Ecológicas”, desenvolvido pela Associação Casa do Adalto, estabelece uma relação de benefícios mútuos entre poder público, sociedade, comunidade atendida, empresas incentivadoras e a própria instituição proponente.Para o poder público, a iniciativa representa uma ação efetiva de implementação da Lei nº 14.260/2021, do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regulamentam a Lei de Incentivo à Reciclagem. O projeto contribui para a gestão adequada de resíduos sólidos, promove a economia circular e reduz a pressão sobre aterros e a poluição por plásticos, sem demandar novos investimentos públicos. Dessa forma, o Estado cumpre suas metas ambientais por meio de uma parceria estratégica com a sociedade civil.Para a sociedade, os interesses são claros. A comunidade passa a ter acesso a campanhas educativas e oficinas de reciclagem que estimulam práticas sustentáveis. Além de reduzir impactos ambientais, a transformação de garrafas PET em vassouras ecológicas transmite um exemplo pedagógico e mobiliza cidadãos em torno da preservação ambiental. O resultado é maior conscientização coletiva e melhoria da qualidade de vida urbana.Para as famílias acolhidas pela Associação, o projeto gera oportunidades de capacitação e ocupação produtiva, além de destinar parte da receita obtida com a comercialização das vassouras ao custeio da entidade. Assim, a iniciativa não só ajuda a reduzir a vulnerabilidade econômica de quem já enfrenta a dificuldade do tratamento de saúde, como também fortalece a rede de acolhimento social mantida pela Casa do Adalto.Para as empresas e pessoas físicas incentivadoras, a parceria gera retorno institucional, já que possibilita a vinculação de suas marcas a uma causa de impacto social e ambiental comprovado. Esse apoio reforça a imagem de responsabilidade socioambiental, contribui para o cumprimento de metas ESG e garante o benefício fiscal previsto em lei. Trata-se, portanto, de um investimento social estratégico que une dedução tributária, reputação positiva e participação em uma iniciativa inovadora.Para a Associação Casa do Adalto, o projeto representa sustentabilidade financeira e fortalecimento institucional. A entidade amplia sua autonomia econômica, reduz a dependência de doações esporádicas e assegura a continuidade de serviços assistenciais destinados a crianças e adolescentes em tratamento de câncer, cardiopatias, fissuras labiopalatinas, deficiências neurológicas e outras condições graves, bem como a seus familiares.Há ainda o interesse recíproco na replicabilidade. O modelo das vassouras ecológicas é simples, de baixo custo e facilmente adaptável, o que permite a sua disseminação em escolas, cooperativas e outras comunidades. O êxito do projeto em Joinville/SC poderá servir de referência para outros municípios, ampliando o alcance da Lei de Incentivo à Reciclagem e fortalecendo políticas públicas sustentáveis.Dessa forma, evidencia-se que todos os envolvidos são beneficiados: o poder público cumpre metas ambientais, a sociedade ganha em conscientização e qualidade de vida, as famílias atendidas recebem suporte, as empresas reforçam sua imagem e a Casa do Adalto se fortalece institucionalmente. Essa convergência de interesses materializa a essência da Lei nº 14.260/2021: unir responsabilidade ambiental, inclusão social e inovação em um mesmo arranjo colaborativo, capaz de gerar resultados duradouros e de interesse público.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto “Reciclar Faz Bem – Vassouras Ecológicas” é composto por grupos que se beneficiam de forma direta e indireta, tanto no aspecto socioassistencial quanto no ambiental e educacional.1. Famílias atendidas pela Associação Casa do Adalto.A instituição acolhe crianças e adolescentes em tratamento de neoplasias, cardiopatias, deficiências neurológicas, fissuras labiopalatinas e outras condições de alta complexidade, além de seus familiares acompanhantes. Esses beneficiários vêm de diversos municípios do estado de Santa Catarina e muitas vezes de outras regiões, em busca de tratamento no Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria, no Centrinho, na Pró-Rim e em outras unidades de saúde de referência em Joinville. São famílias em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam despesas elevadas e perda de renda durante o período de tratamento. Para esse grupo, o projeto representa uma oportunidade de inclusão em atividades educativas e produtivas, que podem gerar renda complementar e contribuir para o fortalecimento emocional no período de tratamento.2. Voluntários e membros da comunidade local.O projeto envolve voluntários, vizinhos, escolas, grupos comunitários e instituições parceiras de Joinville/SC. Essas pessoas terão acesso às oficinas de reciclagem e educação ambiental, tornando-se multiplicadores das práticas sustentáveis. O envolvimento comunitário amplia a consciência ambiental, fortalece o senso de pertencimento e estimula redes de cooperação em torno da economia circular.3. Público escolar e infantojuvenil.Estudantes da rede pública e privada poderão ser envolvidos em campanhas e atividades pedagógicas de conscientização ambiental. O projeto busca sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância da reciclagem, oferecendo experiências práticas que aliam teoria e prática. Esse público representa uma geração que será responsável por transformar hábitos de consumo e descarte no futuro, razão pela qual a educação ambiental é estratégica.4. Cooperativas e agentes da reciclagem.Embora a proposta não substitua o trabalho formal das cooperativas, ela fortalece a cadeia produtiva da reciclagem ao ampliar a coleta e o reaproveitamento de garrafas PET. Catadores e cooperativas locais podem se beneficiar indiretamente com a valorização do material reciclável, a disseminação de práticas de reaproveitamento e a possibilidade de parcerias futuras para expansão da iniciativa.5. Sociedade em geral.Toda a comunidade joinvilense será beneficiada indiretamente com a redução do descarte inadequado de plásticos, a melhora na qualidade urbana e a valorização da sustentabilidade. A diminuição do impacto ambiental causado pelas garrafas PET reduz custos públicos de limpeza e gestão de resíduos, melhora a estética urbana e contribui para a preservação de rios, córregos e áreas verdes.6. Empresas e incentivadores.Empresas que destinarem parte de seu Imposto de Renda ao projeto terão retorno institucional, associando sua marca a uma ação concreta de impacto social e ambiental. Esse público se beneficia com a visibilidade positiva, com o fortalecimento da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) e com a oportunidade de apoiar um projeto inovador que integra sustentabilidade, inclusão social e responsabilidade corporativa.Dimensão quantitativa e qualitativa.Estima-se que, de forma direta, aproximadamente 300 pessoas por ano participem das oficinas, campanhas e atividades educativas promovidas pelo projeto, entre familiares acolhidos, voluntários e comunidade. Indiretamente, o impacto se estende a milhares de pessoas alcançadas por meio das campanhas de conscientização, da circulação das vassouras ecológicas produzidas e do efeito multiplicador das ações pedagógicas em escolas e comunidades.Síntese do impacto no público-alvo.Inclusão social e produtiva de famílias vulneráveis;Ampliação do conhecimento ambiental em escolas e comunidades;Fortalecimento da rede de voluntariado;Melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos;Benefícios reputacionais e fiscais para incentivadores;Continuidade e sustentabilidade dos serviços assistenciais prestados pela Casa do Adalto.Dessa forma, o público-alvo do projeto é amplo, diverso e interligado, refletindo a natureza multidimensional da iniciativa, que une objetivos sociais, ambientais e educacionais em um mesmo arranjo colaborativo. Ao beneficiar diretamente famílias em situação de vulnerabilidade e ao mesmo tempo engajar a comunidade, o setor privado e o poder público, o projeto promove resultados concretos que ultrapassam fronteiras institucionais e alcançam a sociedade como um todo.","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}