{"data":[{"id_proposta":24592,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"29696069000183","nm_ente_recebedor":"IRMANDADE DE SAO JOAO BATISTA DE MACAE","ed_cep":"27937-300","ed_logradouro":"PRACA PRACA VERISSIMO DE MELO","ed_numero":"391","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302403,"nm_municipio_recebedor":"MACAÉ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Executar a modernização do setor de diagnóstico por imagem do Hospital São João Batista de Macaé, CNES 2697041,  mantido pela Irmandade de São João Batista de Macaé CNPJ 29696069/0001-83, unidade filantrópica habilitada como Unacon. O projeto tem como objetivo qualificar e ampliar a capacidade diagnóstica em oncologia por meio da aquisição de um tomógrafo computadorizado de última geração, contratação de equipe especializada, aquisição de insumos e implantação de serviços de apoio técnico-operacional. A proposta contribuirá diretamente para o diagnóstico precoce e o monitoramento da evolução da doença, fortalecendo a resolutividade e a assistência integral aos pacientes do SUS. A execução ocorrerá ao longo de 24 meses, com produção assistencial prevista de 3.400 exames de imagem gratuitos realizados em 20 meses, beneficiando diretamente a população de Macaé e região.","ds_problema_proposta":"A atual estrutura de diagnóstico por imagem do hospital encontra-se defasada, com um tomógrafo obsoleto que limita a qualidade técnica dos exames e a capacidade de atendimento, especialmente após a habilitação da unidade como Unacon. O aumento da demanda por diagnóstico oncológico sobrecarregou os fluxos assistenciais, resultando em filas de espera superiores a 30 dias e, muitas vezes, no encaminhamento de pacientes para outros municípios. Essa realidade compromete o diagnóstico precoce e o monitoramento contínuo da doença, dificultando o início oportuno do tratamento. Atualmente, são realizados cerca de 50 exames/mês, enquanto a demanda supera 150 exames mensais. A ausência de um equipamento de alta tecnologia impacta diretamente a qualidade da assistência, gerando atrasos no estadiamento, na definição terapêutica e na sobrecarga de unidades da região. O projeto visa enfrentar esse gargalo assistencial, restaurando a autonomia da unidade e garantindo maior agilidade e segurança diagnóstica","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON, conforme previsto no Art. 6º da Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, ao promover a prestação de serviços médico-assistenciais voltados ao diagnóstico e estadiamento da doença. O projeto contribui para o acesso precoce ao diagnóstico de câncer, com exames de alta precisão realizados de forma contínua, segura e gratuita no âmbito do SUS. Reforça ainda os princípios da universalidade, integralidade e equidade, ao ampliar a oferta de exames para uma população socialmente vulnerável e dependente da rede pública. Além disso, fortalece a capacidade instalada de uma Unacon em fase de consolidação regional, reduzindo a necessidade de deslocamentos e contribuindo para a estruturação da linha de cuidado oncológica local. Todos os procedimentos serão registrados no CIHA, assegurando transparência, rastreabilidade e controle institucional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Caracteriza-se pela convergência entre os objetivos estratégicos do PRONON e os compromissos institucionais da Irmandade de São João Batista de Macaé. O programa busca fomentar projetos estruturantes que ampliem a assistência oncológica no SUS, enquanto a instituição, recém-habilitada como Unacon, necessita de investimentos para qualificar sua estrutura tecnológica e ampliar sua capacidade resolutiva. O projeto viabilizará a realização de 3.400 exames de imagem com foco em diagnóstico precoce e monitoramento da evolução clínica dos pacientes, todos prestados de forma 100% gratuita. Para o PRONON, a proposta representa um investimento estratégico na consolidação de uma unidade de referência regional, com impacto direto na redução de desigualdades e no fortalecimento da rede de cuidado. A parceria entre as partes será operacionalizada com base na legislação vigente, com registro de produção via CIHA e prestação de contas sistemática ao Ministério da Saúde.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"•\tSubstituição do atual tomógrafo por equipamento multislice de 64 canais com tecnologia de ponta, adquirida e instalada até o mês 12 do projeto;•\tRealização de 3.400 exames de imagem em 20 meses, com produção média de 170 exames/mês, exclusivamente para pacientes SUS;•\tRedução do tempo de espera para exames oncológicos, atualmente superior a 30 dias, para menos de 7 dias após regulação;•\tAumento da precisão diagnóstica, com melhoria na definição terapêutica e monitoramento da evolução clínica;•\tEliminação da necessidade de deslocamentos externos para realização de exames de alta complexidade;•\tQualificação da equipe técnica para operar o novo equipamento, com formação prática e suporte contínuo;•\tIntegração plena ao Sistema CIHA, com registro eletrônico dos atendimentos e geração de dados para gestão e prestação de contas;•\tFortalecimento da Unacon instalada em Macaé, ampliando a capacidade da rede SUS na região;•\tMelhoria na qualidade de vida dos pacientes e maior efetividade no combate ao câncer, com impacto direto na sobrevida e nos desfechos clínicos.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-15T12:29:32.061000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2619431.0,"ds_publico_alvo_proposta":"A proposta beneficiará usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Macaé e municípios vizinhos da região Norte Fluminense, regulados pela Secretaria Municipal de Saúde. O público-alvo principal compreende pacientes oncológicos em fase de investigação, estadiamento, tratamento ou monitoramento da doença, incluindo indivíduos em acompanhamento de câncer de mama, próstata, pulmão, intestino, cabeça e pescoço, entre outros tipos. Estima-se que mais de 260 mil habitantes da região poderão ser direta ou indiretamente beneficiados pela ampliação da oferta de exames. A maior parte da população atendida é composta por pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, idosos, mulheres em rastreamento e pacientes com mobilidade reduzida, que dependem exclusivamente da rede pública para realização de exames de imagem de alta complexidade. Indiretamente, o projeto também impactará as equipes de saúde e familiares dos pacientes, com maior agilidade na definição de condutas clínicas e no acesso a tratamentos adequados","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}