{"data":[{"id_proposta":24587,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"34605462000154","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BENEFICENTE MARIA CANDIDA","ed_cep":"67130-400","ed_logradouro":"TRAVESSA SN 13","ed_numero":"13","ed_complemento":"CONJ CIDADE NOVA III RUA BELO HORIZONTE","ed_bairro":"CIDADE NOVA","cd_ibge_recebedor":1500800,"nm_municipio_recebedor":"ANANINDEUA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto \"MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE BELÉM\" tem como objetivo fortalecer as cooperativas de reciclagem atuantes em Belém, por meio da aquisição de 35 triciclos motorizados de carga, entregues a cada uma das organizações.Essa ação permitirá ampliar a capacidade de coleta seletiva, melhorar a logística de transporte de recicláveis, reduzir custos operacionais e garantir condições mais dignas de trabalho aos catadores e catadoras.Os triciclos são veículos de baixo custo de manutenção, eficientes em áreas de difícil acesso e de circulação estreita, como feiras, vielas e bairros periféricos de Belém, locais onde caminhões compactadores ou veículos maiores não chegam com facilidade. Com essa infraestrutura, as cooperativas poderão aumentar o volume de materiais coletados, reduzir perdas e fortalecer sua inserção na cadeia da economia circular.","ds_problema_proposta":"As cooperativas de Belém desempenham papel central na gestão dos resíduos recicláveis, mas ainda enfrentam fortes limitações logísticas e operacionais. Muitos catadores realizam a coleta manualmente ou utilizam meios precários de transporte, como carroças improvisadas. Essa condição compromete a produtividade, eleva o esforço físico, reduz a segurança no trabalho e limita o alcance das rotas de coleta seletiva. Com isso, toneladas de materiais recicláveis deixam de ser coletadas, seguindo para o aterro sanitário, o que agrava a sobrecarga ambiental e compromete as metas de sustentabilidade do município, especialmente diante da realização da COP 30.O uso de triciclos motorizados surge como solução prática, acessível e sustentável para superar esses gargalos, oferecendo mobilidade eficiente, maior capacidade de carga e redução dos custos de transporte.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada diretamente às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, especialmente:- Incentivar a estruturação e o fortalecimento de empreendimentos de catadores (Art. 2º, II);- Apoiar a organização da cadeia da reciclagem e logística reversa (Art. 2º, III);- Contribuir para a transição para uma economia circular e de baixo carbono (Art. 2º, VI);- Reduzir a quantidade de resíduos e ampliar a recuperação de materiais recicláveis (Art. 2º, IV e V);- Fomentar a inclusão social e produtiva de catadores (Art. 2º, I).Além destes fatores, o projeto está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente com os seguintes ODS:- ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico - ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis - ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta reforça os objetivos da Lei de Incentivo ao promover a sustentabilidade e a valorização do trabalho dos catadores por meio de soluções de mobilidade limpa. Ao proporcionar equipamentos eficientes e ecológicos, o projeto contribui para a ampliação da coleta seletiva, reduz emissões associadas à queima de combustíveis fósseis e fortalece o protagonismo dos empreendimentos da reciclagem. Ao mesmo tempo, amplia os impactos positivos da Lei, promovendo justiça social, inclusão e inovação na gestão de resíduos urbanos.Para garantir o sucesso de execução da proposta, estão abaixo definidas as responsabilidades das partes interessadas:1. O Instituto Maria Cândida, como proponente, será responsável pela aquisição, entrega e acompanhamento do uso dos triciclos.2. As cooperativas beneficiadas terão ganho direto em eficiência logística, redução de custos e aumento da produtividade.3. A Prefeitura de Belém e suas secretarias poderão apoiar a integração dos triciclos às rotas da coleta seletiva municipal, reforçando a imagem da cidade como referência em sustentabilidade.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-09-02T17:35:04.618000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3569241.2,"ds_publico_alvo_proposta":"Serão beneficiadas 17 cooperativas de reciclagem de Belém, que juntas reúnem aproximadamente 362 catadores e catadoras, distribuídas em diferentes distritos e bairros.Cada cooperativa receberá o triciclo motorizado:1. FILHOS DO SOL – Tv. Pe. Eutíquio nº 2595, Belém – 11 catadores. 2. CONCAVES – Av. Bernardo Sayão nº 2176, Belém – 22 catadores. 3. ASCAMOS – Tv. Praticaua nº 1, Vila – Mosqueiro – 17 catadores. 4. COOPTRI – Estrada da Maracacuera, Rua Yasmin nº 10 – 18 catadores. 5. ACCSB – Passagem Sol Nascente s/n, Maracangalha – 31 catadores. 6. ACACAMARET – Rua das Orquídeas nº 86 – 24 catadores. 7. ARAL – Passagem Sol Nascente s/n, Maracangalha – 27 catadores. 8. COOPERBEM – Av. Senador Lemos nº 2199, Telégrafo – 17 catadores. 9. COCAAURA – Rua Vitória nº 40, Águas Lindas – 12 catadores. 10. COCAVIP – Rua Oito de Maio nº 266, Icoaraci – 47 catadores. 11. COOPCRESAM – Av. Bernardo Sayão, Galpão José Bonifácio – 12 catadores. 12. COCAOUT – Rua Oito de Maio nº 266, Icoaraci – 12 catadores.13. CAIC – Av. Magalhães Barata nº 550 – 20 catadores. 14. COCAPLIX – Estrada Santana do Aurá, S/N – 43 catadores. 15. COOPERUNA – Rua Oito de Maio nº 266, Icoaraci – 12 catadores. 16. COCADOUT – Rua do Tucumãera, Outeiro – 13 catadores. 17. CATAMOSQUEIRO – Rua Arthur Pires Teixeira nº 17, Mosqueiro – 15 catadores.","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}