{"data":[{"id_proposta":24555,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"34605462000154","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BENEFICENTE MARIA CANDIDA","ed_cep":"67130-400","ed_logradouro":"TRAVESSA SN 13","ed_numero":"13","ed_complemento":"CONJ CIDADE NOVA III RUA BELO HORIZONTE","ed_bairro":"CIDADE NOVA","cd_ibge_recebedor":1500800,"nm_municipio_recebedor":"ANANINDEUA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto \"FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE BELÉM\" tem como objetivo fortalecer as cooperativas de reciclagem atuantes em Belém, por meio da aquisição e implementação de equipamentos estratégicos que ampliem a capacidade de triagem, prensagem, armazenamento, rastreabilidade e comercialização de materiais recicláveis.Os investimentos contemplam a compra de prensas hidráulicas, kits de big bags, furadores de PET, balanças com etiquetadora, empilhadeiras, notebooks e impressoras, equipamentos que permitirão:- Aumentar o volume processado de recicláveis; - Melhorar as condições de trabalho e segurança dos catadores; - Facilitar o controle de produção e a gestão de dados; - Elevar a qualidade e o valor agregado dos materiais comercializados.Com isso, o projeto contribuirá para o fortalecimento da cadeia de reciclagem seca, promovendo inclusão socioeconômica e melhores condições de trabalho para catadores e catadoras integrados a programas de coleta seletiva e inclusão produtiva.","ds_problema_proposta":"As cooperativas de reciclagem de Belém, mesmo integradas a programas municipais, enfrentam carências estruturais significativas, atuando em galpões com infraestrutura limitada e equipamentos insuficientes, o que compromete a eficiência e a capacidade produtiva. Principais desafios identificados:- Baixa capacidade operacional para triagem, prensagem e estocagem de recicláveis; - Falta de equipamentos adequados para otimizar a logística interna e reduzir o esforço físico dos cooperados; - Ausência de rastreabilidade e controle sistematizado da produção; - Perda de potencial de comercialização devido à limitação no processamento e acondicionamento adequado dos materiais; - Impacto na renda e na inclusão socioeconômica dos catadores.De acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico – Volume V, Belém envia atualmente 52% dos resíduos orgânicos para o aterro sanitário e não possui sistema consolidado de compostagem, evidenciando a necessidade de ampliar a taxa de reaproveitamento e fortalecer o papel das cooperativas como atores centrais da economia circular.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto se alinha diretamente com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, promovendo:- A valorização dos catadores e catadoras como agentes centrais da cadeia da reciclagem;- O fortalecimento de cooperativas como empreendimentos da economia solidária e circular;- O investimento em infraestrutura e equipamentos essenciais à operação de unidades de triagem e beneficiamento;- A ampliação da capacidade de reutilização, beneficiamento e reinserção de materiais recicláveis na cadeia produtiva;- A ampliação da oferta de trabalho digno no setor da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Este projeto gera benefícios diretos tanto para as cooperativas apoiadas quanto para o cumprimento das metas da Lei 14.260/2021. A proposta atua de maneira efetiva na organização e estruturação da cadeia da reciclagem, contribuindo com indicadores nacionais de aumento da reciclagem e geração de trabalho digno. Ao mesmo tempo, promove impacto ambiental positivo, evita a disposição inadequada de resíduos e amplia a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para o poder público, representa uma solução de baixo custo para aumentar a eficiência da coleta seletiva; para o setor privado, facilita o cumprimento de metas de logística reversa. A sociedade também se beneficia com a redução da poluição, a ampliação da coleta seletiva e a inclusão produtiva de grupos historicamente vulnerabilizados.O Instituto Maria Cândida, como proponente e executor, será responsável pela gestão e execução integral do projeto, incluindo aquisição, entrega, instalação dos equipamentos e capacitação operacional.As cooperativas beneficiadas têm interesse direto em ampliar sua produtividade, segurança e eficiência, o que possibilitará:- Melhor posicionamento no mercado de recicláveis; - Aumento de renda para seus cooperados; - Maior valorização social de seu papel na economia circular.A Prefeitura Municipal de Belém, por meio de suas secretarias setoriais, poderá atuar como parceira institucional, apoiando na integração das cooperativas aos programas de coleta seletiva e inclusão produtiva.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-09-02T16:41:11.615999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2544500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O presente projeto beneficiará 17 cooperativas de reciclagem de Belém, reunindo aproximadamente 350 catadores e catadoras que atuam em diferentes distritos, como Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e áreas centrais da capital Essas organizações exercem papel essencial na gestão de resíduos sólidos, mas ainda enfrentam sérias limitações estruturais, com equipamentos obsoletos ou insuficientes e espaços de trabalho inadequados, o que reduz sua capacidade de triagem e impacta a renda de seus associados.Com a execução deste projeto, as cooperativas serão contempladas com prensas hidráulicas, balanças com etiquetadora, empilhadeiras, notebooks, impressoras, furadores de PET e kits de big bags, permitindo elevar a capacidade produtiva, garantir melhores condições de trabalho, ampliar a rastreabilidade e valorizar os materiais recicláveis. Além de fortalecer a inclusão social e produtiva, os investimentos contribuirão para aumentar a renda média dos cooperados, reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro e consolidar o papel das cooperativas como protagonistas da economia circular em Belém.As 17 cooperativas a serem contempladas com este projeto são: FILHOS DO SOL; CONCAVES; ASCAMOS; COOPTRI; ACCSB; ACACAMARET; ARAL; COOPERBEM; COCAAURA; COCAVIP; COOPCRESAM; COCAOUT; CAIC; COOPALIX; COOPERUNA; COCADOUT; CATAMOSQUEIRO.","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}