{"data":[{"id_proposta":24237,"id_programa":12,"cnpj_ente_recebedor":"06158455000116","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE IMPERATRIZ","ed_cep":"65900440","ed_logradouro":"RUI BARBOSA","ed_numero":"201","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2105302,"nm_municipio_recebedor":"IMPERATRIZ","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":"06158455000116","nm_executor":"MUNICIPIO DE IMPERATRIZ","cnpj_terceiro_signatario":"40003957000106","nm_terceiro_signatario":"FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM","id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Recuperação e adaptação de infraestrutura crítica em áreas vulneráveis de Imperatriz/MA, por meio da execução de obras de drenagem pluvial e contenção de erosões, implantação de sistema de monitoramento climático, aquisição de equipamentos para resposta emergencial e realização de capacitações técnicas e comunitárias, visando reduzir os impactos de eventos climáticos extremos no município.","ds_problema_proposta":"O município de Imperatriz/MA enfrenta graves consequências decorrentes de eventos climáticos extremos, como enchentes recorrentes do Rio Tocantins, alagamentos urbanos em áreas de ocupação consolidada, queimadas urbanas e rurais durante o período de estiagem, além de erosões em áreas frágeis. Esses eventos causam prejuízos materiais, perdas ambientais, riscos à saúde pública e colocam em perigo a vida da população. A insuficiência de infraestrutura de drenagem, a falta de contenção em áreas críticas e a limitação de equipamentos adequados para resposta emergencial agravam o cenário. Assim, é necessária a execução de um plano integrado que una obras de infraestrutura, tecnologias de monitoramento e capacitação comunitária para enfrentar esses desafios.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Programa FIRECE tem como finalidade apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas e à recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. O presente projeto está em total conformidade com essas diretrizes, pois propõe: (i) a recuperação de infraestrutura urbana vulnerável, (ii) a implantação de sistemas de monitoramento climático, (iii) a aquisição de equipamentos para pronta resposta a desastres e (iv) a capacitação de equipes técnicas e da população em prevenção de riscos. Assim, a proposta atende diretamente às finalidades do programa, promovendo resiliência urbana, redução de danos e adaptação às novas condições climáticas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria entre o Fundo FIRECE e o Município de Imperatriz representa a união de esforços em prol de um interesse coletivo: a redução dos impactos dos eventos climáticos extremos e a proteção da população. O concedente disponibiliza recursos financeiros voltados à adaptação climática e infraestrutura resiliente, enquanto o município se compromete a aplicar os recursos de forma eficiente, executar as obras e ações previstas, manter e dar continuidade às estruturas e equipamentos adquiridos. Dessa forma, garante-se a reciprocidade dos interesses, já que o concedente cumpre sua missão institucional e o município assegura melhores condições de vida à população, fortalecendo sua capacidade de gestão de riscos climáticos.","situacao_proposta":"Inativada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Redução de alagamentos em áreas críticas do município, com aumento da segurança urbana.Recuperação de infraestruturas afetadas e estabilização de áreas de risco ambiental.Instalação e funcionamento de sistema de monitoramento climático, permitindo resposta mais rápida a emergências.Disponibilização de equipamentos essenciais para a Defesa Civil e SEMMARH, aumentando a capacidade de resposta.Capacitação de 200 pessoas, entre técnicos e comunidade, em prevenção e mitigação de riscos climáticos.Aumento da resiliência social, econômica e ambiental do município frente às mudanças climáticas.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":1,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto deste projeto é a população de Imperatriz/MA, especialmente os moradores de áreas mais suscetíveis a enchentes, alagamentos, queimadas e erosões. Serão beneficiadas diretamente as famílias residentes em zonas de risco climático e ambiental, os agricultores afetados por estiagens, além de servidores municipais vinculados à Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, que receberão capacitação técnica. Indiretamente, toda a população urbana e rural do município será beneficiada pela maior resiliência da infraestrutura local e pela eficiência no enfrentamento de desastres.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}