{"data":[{"id_proposta":24236,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"09943406000182","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTECAO ANIMAL E PRESERVACAO AMBIENTAL IBM","ed_cep":"61940-775","ed_logradouro":"ESTRADA CASCATINHA CLUBE DE SERRA","ed_numero":"124","ed_complemento":null,"ed_bairro":"GAVIAO","cd_ibge_recebedor":2307700,"nm_municipio_recebedor":"MARANGUAPE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementar modelo integrado de economia circular em dois municípios do Ceará, estruturando associações de catadores, PEVs e ecopontos, desenvolvendo até 3 ecoprodutos sustentáveis e garantindo geração de renda.","ds_problema_proposta":"Os municípios de Caucaia e Maranguape, ambos integrantes da Região Metropolitana de Fortaleza, vivem um quadro de acentuados desafios na gestão de resíduos sólidos e na inclusão socioeconômica de populações vulneráveis. Em Caucaia, o distrito da Jurema, especialmente o Conjunto Marechal Rondon, concentra elevada produção de resíduos urbanos, com coleta seletiva ainda incipiente e forte presença de pontos de descarte irregular. Nessa localidade já se constituiu uma associação de catadores, mas que operava em condições precárias, com ausência de galpão adequado, insuficiência de equipamentos e baixa capacidade de articulação para acessar o mercado formal de recicláveis. Em Maranguape, o distrito da Lagoa do Juvenal apresenta realidade semelhante: comunidades vulneráveis, sem estrutura formal para reciclagem e sem alternativas de renda estáveis, convivem com áreas degradadas pelo descarte inadequado de resíduos.O contexto regional agrava-se pela expansão urbana acelerada, que pressiona serviços públicos e aumenta o volume de resíduos, sem que haja proporcional fortalecimento da coleta seletiva. Estima-se que menos de 3% de todo o resíduo urbano seja efetivamente reciclado, revelando um enorme potencial de recuperação de materiais e, ao mesmo tempo, uma lacuna crítica em termos de infraestrutura, educação e mercado. Catadores e catadoras permanecem invisibilizados, com rendimentos irregulares e sem proteção social mínima, mesmo desempenhando papel essencial na cadeia de reciclagem.Esse cenário revela a urgência de iniciativas estruturantes que unam valorização social dos catadores, ampliação de PEVs e ecopontos, fortalecimento de associações e inovação em ecoprodutos, criando redes de economia circular locais. Ao atacar simultaneamente as dimensões ambiental, social e econômica, o projeto permitirá transformar problemas históricos de gestão de resíduos em oportunidades de geração de renda, inclusão produtiva e sustentabilidade para Caucaia e Maranguape, tornando-se referência replicável para outros municípios do Ceará.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A gestão de resíduos sólidos em Caucaia e Maranguape enfrenta desafios históricos que comprometem tanto o meio ambiente quanto a inclusão social. Nos distritos da Jurema (Caucaia) e Lagoa do Juvenal (Maranguape), a ausência de estruturas adequadas de reciclagem agrava os impactos do descarte irregular e limita alternativas de renda digna para comunidades vulneráveis. Apesar da presença de catadores organizados, as condições de trabalho são precárias, sem galpões estruturados, equipamentos mínimos ou acesso consolidado ao mercado formal de recicláveis.Esse cenário reflete uma baixa eficiência da coleta seletiva, que hoje recupera menos de 3% dos resíduos, desperdiçando o potencial econômico e ambiental da reciclagem. Ao mesmo tempo, a expansão urbana aumenta o volume de resíduos sem que os serviços públicos acompanhem essa demanda.Diante disso, torna-se urgente implementar um projeto estruturante que fortaleça associações de catadores, amplie pontos de entrega voluntária, incentive ecoprodutos e crie redes locais de economia circular. A iniciativa atuará em três dimensões: ambiental, ao reduzir a degradação e estimular a reciclagem; social, ao valorizar e garantir condições dignas aos catadores; e econômica, ao gerar novas oportunidades de renda e inclusão produtiva.Assim, Caucaia e Maranguape podem transformar um problema crítico em modelo de sustentabilidade e desenvolvimento local, servindo de referência para outros municípios do Ceará.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":null,"situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público direto de 180 pessoas resulta da capacitação de 100 catadores e 80 lideranças comunitárias, beneficiados também com infraestrutura, EPIs e integração às associações.O público de 5.000 beneficiários indiretos incluem a população que utilizará PEVs e ecopontos e será alcançada por feiras e campanhas digitais patrocinadas, ampliando o impacto comunitário e cobertura da destinação final ambientalmente adequada.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}