{"data":[{"id_proposta":24216,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"33545743000104","nm_ente_recebedor":"COMPOSTAMAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTAGEM LTDA","ed_cep":"83707-130","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE  CASTELO BRANCO","ed_numero":"2883","ed_complemento":null,"ed_bairro":"THOMAZ COELHO","cd_ibge_recebedor":4101804,"nm_municipio_recebedor":"ARAUCÁRIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem como objetivo a ampliação da capacidade produtiva da planta de compostagem, reciclagem de resíduos orgânicos e fabricação de adubos orgânicos localizada em Curitiba, aproveitando a infraestrutura já existente e promovendo ganhos de escala que possibilitam atender à crescente demanda do setor agrícola e de paisagismo urbano. A expansão permitirá o aumento do volume produzido (atualmente de 10.950 t/ano para 36.500 t/ano), a modernização de processos e a incorporação de tecnologias mais eficientes, garantindo maior regularidade no fornecimento de insumos essenciais para o desenvolvimento econômico local e regional.Além do impacto produtivo, o projeto contribui diretamente para a sustentabilidade da cidade. O aumento da valorização dos resíduos orgânicos e da produção de adubos fortalece cadeias de economia circular, viabilizando o aproveitamento de resíduos orgânicos e minerais que, de outra forma, poderiam ser descartados de forma inadequada, como aterros e lixões. Dessa maneira, promove-se a redução de impactos ambientais, ao mesmo tempo em que se disponibiliza ao mercado um insumo fundamental para práticas agrícolas mais sustentáveis e para a manutenção de áreas verdes urbanas.Com essa iniciativa, Curitiba reforça sua vocação de cidade inovadora e ambientalmente responsável, ampliando a produção de insumos que favorecem a fertilidade do solo, a produtividade agrícola e a preservação do meio ambiente, em alinhamento com os princípios da agenda de desenvolvimento sustentável.","ds_problema_proposta":"Curitiba é reconhecida nacional e internacionalmente por sua tradição em políticas públicas voltadas à sustentabilidade, sendo pioneira em programas de reciclagem e gestão de resíduos sólidos urbanos. Atualmente, a cidade apresenta índices de coleta seletiva em torno de 20% do total de resíduos gerados, acima da média nacional, mas ainda aquém do potencial existente. Estima-se que, diariamente, Curitiba e região metropolitana gere aproximadamente 3.000 toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais cerca de 50% correspondem a resíduos orgânicos.Apesar dos avanços, apenas uma fração (menos de 1%) desse volume orgânico é hoje aproveitada em processos de compostagem e transformação em adubos, o que significa que mais de 1500 toneladas por dia de resíduos com potencial de reaproveitamento acabam tendo como destino aterros sanitários. Esse cenário representa tanto um desafio ambiental, pelo acúmulo e emissão de gases de efeito estufa, quanto uma oportunidade econômica para ampliar a cadeia da economia circular.Nesse contexto, o presente projeto de ampliação da capacidade produtiva da planta de compostagem, reciclagem de resíduos orgânicos e fabricação de adubos orgânicos localizada em Curitiba surge como resposta estratégica para enfrentar esses gargalos. A expansão permitirá triplicar a capacidade atual de processamento, passando de cerca de 10.950 mil toneladas/ano para 36.500 mil toneladas/ano de resíduos orgânicos tratados. Esse incremento equivale a evitar o envio de mais de 33.215 m³ de resíduos aos aterros por ano, além de possibilitar a produção adicional de aproximadamente 25.550 toneladas de adubo de qualidade, que poderão ser direcionadas tanto para agricultores locais quanto para o setor de jardinagem e paisagismo urbano.Com isso, Curitiba reforça seu papel como referência em práticas sustentáveis, transformando resíduos em valor econômico e ambiental. O projeto fortalece a economia circular, reduz custos de disposição em aterros, gera insumos estratégicos para a produção agrícola regional e contribui para os compromissos da cidade com a redução das emissões de gases de efeito estufa.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto de ampliação da capacidade produtiva da planta de compostagem, reciclagem de resíduos orgânicos e fabricação de adubos orgânicos localizada em Curitiba está plenamente alinhado aos princípios e objetivos estabelecidos pela Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). Ao propor o aumento do volume de resíduos orgânicos processados e transformados em adubos de qualidade, a iniciativa contribui para fortalecer a cadeia da reciclagem, reduzindo a destinação inadequada de materiais e ampliando o ciclo de reaproveitamento dentro da economia circular.Entre os aspectos contemplados pela lei, o projeto se destaca por:•\tPromover a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, ao triplicar a capacidade de processamento atual, reduzindo significativamente o volume encaminhado a aterros sanitários/lixões;•\tIncentivar a inovação tecnológica, por meio da modernização de processos de compostagem industrial e do desenvolvimento de soluções mais eficientes para aproveitamento de resíduos orgânicos;•\tEstimular a geração de emprego e renda, tanto na operação ampliada da planta quanto na cadeia de valor associada (logística de resíduos, agricultura urbana e Peri urbana, paisagismo e jardinagem);•\tContribuir para a sustentabilidade ambiental, ao reduzir emissões de gases de efeito estufa associadas ao descarte em aterros e disponibilizar adubos que favorecem práticas agrícolas mais sustentáveis;•\tFortalecer a economia circular, ao transformar resíduos em insumos produtivos que retornam para a sociedade sob a forma de fertilidade do solo e valorização da produção agrícola.Dessa forma, o projeto não apenas enfrenta gargalos atuais da gestão de resíduos em Curitiba, como também se enquadra nos critérios de elegibilidade e nos objetivos estratégicos da Lei de Incentivo à Reciclagem, tornando-se um exemplo concreto de como políticas públicas podem ser potencializadas por iniciativas privadas e institucionais que ampliam os impactos ambientais, sociais e econômicos positivos para a cidade e a região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto de ampliação da capacidade produtiva da planta de compostagem, reciclagem de resíduos orgânicos e fabricação de adubos orgânicos localizada em Curitiba mantém interesses recíprocos com a Lei de Incentivo à Reciclagem, pois amplia o reaproveitamento de resíduos orgânicos, reduz a destinação a aterros e lixões, gera adubos sustentáveis e fomenta emprego e inovação em economia circular. Em contrapartida, a lei oferece os incentivos fiscais e o ambiente regulatório necessários para viabilizar a expansão do projeto, garantindo escala, perenidade e maior impacto socioambiental.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-29T16:17:19.764000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Cidadãos de Curitiba e Região Metropolitana.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}