{"data":[{"id_proposta":2370,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11594813000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARACU","ed_cep":"35188-000","ed_logradouro":"RUA DO ROSARIO","ed_numero":"114","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3135001,"nm_municipio_recebedor":"JAGUARAÇU","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Custeio na atenção primária é fundamental para demonstrar a importância de investir na atenção básica à saúde. Ela explica como os recursos financeiros são utilizados para garantir o funcionamento adequado dos serviços, como consultas, ações de prevenção, acompanhamento de doenças crônicas, vacinação e promoção da saúde. Investir na atenção primária ajuda a prevenir doenças, reduzir a demanda por atendimentos mais complexos e caros em níveis superiores de atenção, além de promover uma melhor qualidade de vida para a população. Assim, a justificativa reforça a necessidade de alocar recursos de forma eficiente para fortalecer a atenção básica, que é a porta de entrada do sistema de saúde e essencial para um cuidado integral e contínuo. Se desejar, posso ajudar a elaborar uma justificativa mais detalhada ou específica!Apesar dos esforços empreendidos pela gestão municipal, observamos a necessidade de reforço financeiro para garantir:Manutenção e qualificação das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal;Apoio à ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS);Reforço na aquisição de insumos e materiais de consumo essenciais;Capacitação de profissionais e melhoria do acesso da população aos serviços ofertados.Diante disso, o recurso de incremento solicitado será aplicado de forma estratégica para fortalecer as ações da Atenção Básica, promovendo maior resolutividade, equidade e qualidade nos serviços prestados à população, especialmente nos territórios com maiores vulnerabilidades sociais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}