{"data":[{"id_proposta":2359,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11322163000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39670-000","ed_logradouro":"RUA CORONEL GENTIL FERNANDES","ed_numero":"108","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3132503,"nm_municipio_recebedor":"ITAMARANDIBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos propostos neste plano de trabalho tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos e insumos necessários ao tratamento e controle das doenças crônicas mais prevalentes no município como; hipertensão, diabetes, fibromialgia, hipotiroidismo ,ulceras,condições de saúde mental (depressão, transtornos de ansiedade, transtornos de humor, transtornos de personalidade e transtornos psicóticos), dentre outras. A iniciativa busca, sobretudo, suprir os vazios assistenciais relacionados a condições de saúde não contempladas pelos ciclos regulares de abastecimento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.Ao atender essas demandas específicas, a proposta contribui diretamente para a prevenção do agravamento dos quadros clínicos, reduzindo a sobrecarga sobre os demais níveis da rede de atenção à saúde. Dessa forma, promove-se maior resolutividade e efetividade na assistência farmacêutica, fortalecendo a capacidade de resposta do sistema de saúde local e garantindo cuidado contínuo e de qualidade à população.Além disso, os recursos disponibilizados contribuirão significativamente para o fortalecimento da assistência farmacêutica no município, viabilizando a aquisição de insumos, materiais e serviços essenciais ao custeio e à manutenção da oferta de medicamentos não padronizados pelo SUS, mas contemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). Essa medida assegura condições adequadas de funcionamento dos serviços, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento prestado à população.Dessa forma, o fortalecimento da capacidade instalada do município de Itamarandiba torna-se fundamental para assegurar a integralidade da atenção à saúde, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo benefícios diretos tanto para a população local quanto para os municípios referenciados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}