{"data":[{"id_proposta":2311,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13401308000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESCOBERTO","ed_cep":"36690-000","ed_logradouro":"RUA MONSENHOR BELOTI","ed_numero":"22","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3121308,"nm_municipio_recebedor":"DESCOBERTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente emenda parlamentar visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da implementação da estratégia de Navegação do Cuidado, que busca garantir a integralidade e a continuidade do cuidado aos usuários do sistema de saúde.A Navegação do Cuidado é uma abordagem que visa facilitar o acesso e a coordenação dos serviços de saúde, garantindo que os usuários recebam o cuidado adequado e oportuno. Isso é especialmente importante para pacientes com condições crônicas ou necessidades complexas.A contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, permitirá a implementação de atividades que visam fortalecer a Atenção Primária à Saúde, melhorando a qualidade do cuidado e a satisfação dos usuários. Com essa emenda, pretendemos melhorar a saúde e a qualidade de vida da população, garantindo um cuidado mais integral e coordenado","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}