{"data":[{"id_proposta":2206,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11877090000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA","ed_cep":"65208-000","ed_logradouro":"RUA DOM PEDRO II","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2109809,"nm_municipio_recebedor":"SANTA HELENA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Helena com população de 43.112 habitantes, de acordo com os dados do Censo 2024, sendo o 3º município mais populoso da região de Pinheiro-MA, área territorial de 2.308 km², densidade demográfica de aproximadamente 19 habitantes por Km², sendo uma população predominantemente rural, a dimensão geográfica gera vários vazios assistenciais, causados pela distância entre comunidades e a sede do município.O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Santa Helena é baixo, 0,571 (2010), indicando desafios na educação, saúde e renda. O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, é de 0,50 também é elevado, o que pode impactar o acesso a serviços de saúde e a qualidade de vida da maioria da população. Santa Helena possui alguns indicadores de saúde que podem influenciar a situação epidemiológica, levando em conta a população predominantemente rural e as dificuldades de acesso, que geram alta proporção de famílias sem acesso a canalização de água e baixa cobertura de coleta de esgoto. Além disso, o município está sujeito a riscos de inundação. Informações sobre doenças mais comuns na região, como amebíase, giardíase e febre tifoide, podem ser encontradas em alertas epidemiológicos estaduais. Houve um aumento no percentual de mortalidade infantil em 2023, 14,81 óbitos por mil nascidos vivos e a adesão aos programas de imunização é difícil junto as populações, o que também sinaliza necessidade de investimentos na melhoria do custeio e serviços da atenção básica.O recurso solicitado será direcionado para as Equipes de Saúde Família de Santa Helena, USF São Raimundo, CNES 2644053, USF São Pedro CNES 2644088, USF Rosário CNES 2454106, USF Olho D¿Água CNES 2454173, USF Curva Grande CNES 2454092, UBS Willian Fontes CNES 7501544, UBS São Joaquim CNES 2454238, UBS José Borges, UBS Diolinda Ferreira Lobato CNES 2454181,  UBS Antônio Alice Ferreira CNES 2454319, UBS  para implementação das ações anteriormente elencadas, buscando melhoria de indicadores e de qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}