{"data":[{"id_proposta":22051,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12097487000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CEDRAL","ed_cep":"65260-000","ed_logradouro":"PRAÇA GOVERNADOR NEWTON BELLO","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103109,"nm_municipio_recebedor":"CEDRAL","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa suprir necessidades urgentes da rede municipal de saúde no tocante à média e alta complexidade, garantindo a continuidade e ampliação da oferta de serviços especializados, exames de maior complexidade, internações hospitalares e Atender 100% dos casos no proprio municipiocobertura ambulatorial e da mesma forma na rede materno infantil .AÇOES E SERVIÇOS.CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE .Categoria : Media complexidade Valor R$: 250.000Necessidade de garantir um cuidado integral e qualificado à saúde da mulher, desde o período da gestação até o puerpério, e à criança, durante seus primeiros anos de vida.A atenção materno-infantil qualificada é fundamental para prevenir complicações durante a gestação, parto e puerpério, além de garantir o acompanhamento adequado da saúde da criança, reduzindo assim os índices de mortalidade. Categoria :Parto e Nascimento Baixo RiscoAtender 100% dos casos no próprio município .valor R$: 250.000 CNES : 2461641 ( HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇAO )CNPJ : 12.097.487/0001-51 MATERIAIS DE CONSUMO :Materiais para o pré-natal:Testes rápidos para detecção de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).Materiais para coleta de exames laboratoriais (tubos, etiquetas, etc.).Preservativos (para prevenção de ISTs e planejamento familiar).Vitaminas e suplementos (ferro, ácido fólico, etc.).Materiais para avaliação obstétrica (estetoscópios, fitas métricas, etc.).Materiais para o parto e nascimento:Luvas cirúrgicas.Campos cirúrgicos.Seringas e agulhas.Fios de sutura.Soluções antissépticas.Materiais para reanimação neonatal (ambú, máscaras, etc.).Medicamentos para emergências obstétricas.Materiais para o puerpério e atenção à criança:Absorventes para a mãe.Materiais para higiene do bebê (gaze, algodão, álcool 70%).Fraldas descartáveis.Roupas para o recém-nascido.Equipamentos para aleitamento materno (bombas de extração, protetores de mamilo, etc.).Termômetros.Balanças para pesagem do bebê.Equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde.Para exames e procedimentos:Luvas, seringas, agulhas, equipos, cateteres, sondas, materiais para curativos (gaze, esparadrapo, fitas adesivas), materiais para coleta de exames (tubos, frascos, lancetas).PROCEDIMANTOS CIRURGICOS :Partos normais , partos cesarios, cirurgias abstetricias de emergencias , SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS :Serviços de apoio: Consultoria, assessoria, manutenção, limpeza, segurança, etc.Serviços técnicos: Engenharia, tecnologia da informação, pesquisa, perícias, etc.Serviços de eventos: Organização de eventos, fornecimento de alimentação, CNES: 2461641 : PROFISSIONAIS OBSTETRICOS E GINECOLOGISTAS em fase já de contratação , logo serão incluídos ao cnes de hospital CNPJ: 12.097.487/0001-51 : refere-se ao fundo Municipal de saúde .","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}