{"data":[{"id_proposta":2180,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11753150000192","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE MONTES ALTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65936-000","ed_logradouro":"RUA FABRICIO FERRAZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2107001,"nm_municipio_recebedor":"MONTES ALTOS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem por finalidade A solicitação do referido pleito junto ao Ministério da Saúde é de extrema urgência e relevância, levando em consideração a insuficiência de custeio do bloco PAP frente as efetivas demandas, de modo que o município não está conseguindo arcar com as despesas de saúde na Atenção Primária, devido as grandes demandas e aumento de doenças crônicas.O Município de Montes Altos possui uma população de 9.309 habitantes, com densidade demográfica 6,12 hab/km² está situada no Sul do Maranhão, na regional da CIR-Imperatriz-MA, possui Atenção primária de saúde instalada com 05 (Cinco) Equipes de saúde da família; 03 (Três) Equipes de saúde bucal; 01 (uma) Equipe multiprofissional básica. Montes Altos possui população indígena da etnia indígena Krikati, sendo que recebe em suas unidades de saúde os povos indígenas ajudando a dar tratamento e resolutividade para os cidadãos indígenas e não indígenas. Diante de todo o exposto o município solicita o recursos em tela para a Atenção Primária em Saúde para melhorar o acesso da sua população aos serviços de saúde. Informo ainda que o município possui uma alta taxa de mortalidade infantil (23,81 óbitos/mil nascidos vivos), possui também uma alta incidência de doenças parasitárias e infecciosas, sendo que o maio índice de morbidade e mortalidade ocorre devido a grande incidência de doenças cardiorespiratórias, que advém de doenças crônicas sensíveis a atenção primária, hipertensão e diabetes, saúde da mulher, do idoso e da criança.Diante disso solicitamos recurso para custeio do PAP ¿ Programa da Atenção Primária em Saúde, atendendo integralmente aos critérios estabelecidos na Portaria 6904/2025, para ser utilizado no Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, especialmente na implementação de ações de prevenção as doenças crônica, utilizado na estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis; estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas; e estratégias para atenção integral à saúde da mulher, e fortalecimento da APS . Reiteramos nosso compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}