{"data":[{"id_proposta":21745,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"24428094000162","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO ESPACO URBANO","ed_cep":"05367-130","ed_logradouro":"RUA TEREZA D'AMICO","ed_numero":"107","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SANTOS DUMONT","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Recicla Cidade, desenvolvido pela Espaço Urbano,tem como objeto promover a gestão sustentável de resíduos sólidos, fortalecer a economia circular e ampliar o engajamento socioambiental mediante ações integradas, participativas e adaptáveis a diferentes realidades, visando incentivar a valorização dos resíduos como recursos econômicos e sociais, fortalecer iniciativas de inclusão socioprodutiva contribuindo para a redução de impactos ambientais, a justiça ambiental e a adaptação às mudanças climáticas nos territórios de atuação.O programa estrutura-se numa abordagem intersetorial, articulando poder público, setor privado, organizações da sociedade civil e comunidades, estabelecendo redes de cooperação para impulsionar mudanças sociais e ambientais duradouras. A articulação fomenta a corresponsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos e a disseminação de práticas sustentáveis baseadas no engajamento comunitário, inovação social e ampliação do acesso às políticas de resíduos sólidos. Sua flexibilidade metodológica permite a adaptação conforme características e demandas locais, mantendo coerência com a legislação e diretrizes de sustentabilidade urbana.Entre as estratégias de mobilização social, destaca-se o uso de tecnologias sociais de valorização de resíduos, capazes de promover a participação comunitária, estimular a coleta seletiva, ampliar a recuperação de materiais e fortalecer economias locais. Essas ferramentas conferem valor simbólico e econômico aos resíduos recicláveis nas comunidades, incentivando comportamentos sustentáveis e criando novas redes de colaboração entre moradores, empreendedores, associações, e agentes ambientais. Tais tecnologias, reconhecidas nacionalmente por seu potencial transformador, ampliam o acesso da população a práticas ambientais positivas e fomentam soluções colaborativas para a gestão de resíduos.O programa também prevê a implementação de estruturas de incentivo, valorização e mobilização comunitária, que funcionam como polos de engajamento social, fortalecimento da economia circular e disseminação de práticas sustentáveis, adaptáveis ao contexto local, que visam apoiar ações de educação ambiental, estimular a participação cidadã, promover a destinação adequada de recicláveis e contribuir para a melhoria das condições urbanas, prevenindo problemas como acúmulo de resíduos, alagamentos e outros impactos do manejo inadequado. Outro eixo fundamental é a capacitação de agentes ambientais, incluindo representantes do poder público, membros de organizações da sociedade civil, empreendedores locais, lideranças comunitárias, estudantes e moradores engajados. As formações desenvolvem habilidades em gestão de resíduos, educação ambiental, mobilização social e economia circular, com o objetivo de fortalecer a capacidade instalada nos territórios, ampliar o número de multiplicadores socioambientais e consolidar práticas comunitárias permanentes, reduzindo a dependência de intervenções externas após o término do projeto.Graças à sua estrutura metodológica adaptável, o Programa pode ser implementado em diferentes formatos, intensidades e escalas, permitindo ajustes conforme a realidade institucional, territorial, social, climática e operacional de cada município ou região. Essa flexibilidade garante que a proposta abarque ações de mobilização social, valorização de resíduos, educação ambiental, articulação intersetorial, capacitação, inovação social, inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem, sem restringir-se a locais, datas, tecnologias ou quantitativos específicos.Com presença em dezenas de municípios e reconhecimento em premiações nacionais de inovação socioambiental, o programa demonstrou elevada capacidade de gerar impacto social, ambiental e econômico. Sua execução favorece o desenvolvimento de cidades mais limpas, resilientes, inclusivas e capacitadas para enfrentar desafios relacionados ao manejo de resíduos, desigualdades socioambientais e efeitos das mudanças climáticas. Ao promover corresponsabilidade, fortalecer redes colaborativas e fomentar práticas sustentáveis, o Programa consolida-se como iniciativa abrangente, eficiente e alinhada às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e políticas públicas de sustentabilidade urbana.Assim, o objeto desta proposta consiste na execução integrada, flexível e intersetorial do Programa Recicla Cidade, com foco no fortalecimento da cadeia da reciclagem, promoção da economia circular, inclusão socioprodutiva, redução de impactos ambientais e ampliação da resiliência comunitária, contribuindo para a construção de territórios mais justos, sustentáveis e preparados para os desafios socioambientais contemporâneos. A abordagem garante que os eixos estratégicos – articulação de atores, tecnologias sociais, espaços de mobilização, capacitação e adaptabilidade – convergem para um modelo de gestão de resíduos que transforma realidades urbanas mediante o empoderamento comunitário e a inovação socioambiental.","ds_problema_proposta":"A Região Metropolitana de Belém, formada por Belém e Benevides, possui características socioeconômicas que impactam diretamente a gestão de resíduos sólidos. Belém, com cerca de 1,5 milhão de habitantes, apresenta IDH de 0,746; Benevides, com 64.000 habitantes, tem IDH de 0,665. Apesar do PIB per capita de Benevides ser superior à média estadual (R$30.000,00), a cidade ainda enfrenta desafios relacionados à infraestrutura urbana e à coleta seletiva.O programa Benevides Recicla, baseado na metodologia Recicla Cidade, tem se destacado como referência regional. A gamificação e a utilização da moeda humanitária EcoBen permitem que moradores troquem materiais recicláveis por itens essenciais, promovendo inclusão social e geração de emprego e renda. Todos os resíduos coletados são destinados à cooperativa Reciclaben, fortalecendo o giro financeiro local e garantindo formalização do trabalho dos catadores.Em Belém, a Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB) recebe materiais como papel, papelão, eletrônicos, metais, plásticos, vidro, óleo de cozinha e embalagens longa vida. A parceria com a Prefeitura garante que todos os resíduos coletados na capital sejam processados por cooperativas locais, promovendo economia circular e educação ambiental com foco em corresponsabilidade.A metodologia Recicla Cidade, aliada à tecnologia social da Moeda Humanitária certificada pelo Banco do Brasil, integra educação ambiental, gamificação, economia circular e inclusão social, consolidando Benevides e Belém como referências regionais de sustentabilidade e inovação. A continuidade e expansão do programa têm potencial de transformar resíduos em recursos socioeconômicos e fortalecer cooperativas locais como vetor de desenvolvimento territorial.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Fomento à Cadeia Produtiva da ReciclagemO Recicla Cidade atua em toda a cadeia da reciclagem, desde a conscientização da população e o incentivo à segregação correta dos resíduos até a valorização dos materiais recicláveis nos Espaços Eco Troca. Isso porque,  ao ampliar o fluxo de materiais destinados às cooperativas, o programa fortalece a economia circular, reduz impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado e contribui para a resiliência urbana frente às mudanças climáticas.2. Capacitação e Formação TécnicaEmbora não seja estruturado como programa educacional formal, o Recicla Cidade promove processos de sensibilização e orientação prática junto à comunidade, cooperativas e parceiros institucionais. Essas ações qualificam a gestão dos resíduos, ampliam a eficiência das cadeias de reciclagem e estimulam a adoção de boas práticas socioambientais.3. Incentivo à Incubação de EmpreendimentosO programa apoia de forma indireta a sustentabilidade econômica de cooperativas e associações de catadores, ao aumentar o volume e a qualidade dos materiais que chegam a esses empreendimentos. Além disso, o modelo de gamificação e a implantação de Espaços Eco Troca funcionam como catalisadores de iniciativas locais de inclusão produtiva, que podem evoluir em empreendimentos sociais de caráter solidário.4. Responsabilidade CompartilhadaA concepção do Recicla Cidade está fundamentada na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O programa integra setor público, privado, organizações sociais e cidadãos em uma rede de corresponsabilidade, demonstrando adicionalidade em relação às metas de logística reversa e oferecendo subsídios para pesquisas, estudos e formulação de políticas públicas de resíduos sólidos.5. Fortalecimento da Participação dos CatadoresO Recicla Cidade amplia a visibilidade, o protagonismo e as condições de trabalho das cooperativas de catadores ao estruturar mecanismos que aumentam a oferta de materiais recicláveis e melhoram sua qualidade. Ao mesmo tempo, gera oportunidades de renda e inclusão social, alinhando-se às diretrizes de promoção da justiça ambiental,6. Incentivos Fiscais e Transparência na Gestão de RecursosA execução do Recicla Cidade é realizada de forma transparente, com prestação de contas, indicadores de impacto e monitoramento contínuo das ações. A captação de recursos por meio da Lei de Incentivo a Reciclagem (LIR)  permitirá ampliar sua atuação, garantindo conformidade com os mecanismos fiscais e fortalecendo a rede de corresponsabilidade entre patrocinadores, poder público e sociedade civil.Dessa forma, o Programa Recicla Cidade demonstra plena aderência às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, atuando de maneira integrada em diferentes etapas da cadeia produtiva. Seu modelo promove responsabilidade compartilhada, amplia a participação de catadores, fortalece a economia circular e contribui para a redução dos impactos ambientais, a adaptação às mudanças climáticas e a promoção da justiça ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Na Região Metropolitana de Belém, o programa já demonstra resultados concretos com o Benevides Recicla, onde a cooperativa Reciclaben processa resíduos coletados com incentivo da moeda humanitária EcoBen. Em Belém, a Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB) atua em parceria com a prefeitura, recebendo diversos tipos de recicláveis. Esse cenário cria sinergia direta com a LIR, que busca fortalecer cooperativas e ampliar a valorização de materiais recicláveis.O interesse recíproco é claro: enquanto a LIR oferece base legal e incentivos para fomentar projetos de economia circular, a metodologia Recicla Cidade proporciona as ferramentas práticas – gamificação, Pontos de Coleta, Moeda Humanitária e educação ambiental – para atingir essas metas. O resultado é o aumento do volume de recicláveis destinados às cooperativas, ampliação do giro financeiro e formalização dos catadores.A aplicação da LIR permite investir em infraestrutura (ampliação de pontos de triagem, aquisição de equipamentos, capacitação de catadores) e também fomentar responsabilidade compartilhada com empresas regionais. Isso é essencial em Belém, onde grandes geradores podem apoiar programas de logística reversa e contribuir para o fortalecimento das cooperativas.Assim, Benevides e Belém tornam-se referências na Região Norte em como articular incentivos fiscais previstos pela LIR com metodologias sociais inovadoras. A reciprocidade entre lei e proposta resulta em inclusão social, fortalecimento da economia circular e promoção de um modelo replicável de gestão de resíduos sólidos, alinhado aos ODS e às metas nacionais de sustentabilidade.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-09-20T15:30:17.632000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1029500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto pelo poder público, agentes comunitários e cooperados das cooperativas de reciclagem, que recebem capacitação, suporte técnico e mobilização para aprimorar as práticas de gestão de resíduos sólidos. O poder público atua de forma conjunta, assumindo compromisso com a implementação da coleta seletiva e demais práticas de sustentabilidade.Além desses grupos, o projeto abrange toda a comunidade local, incluindo escolas, comércio, instituições e organizações do terceiro setor, entidades esportivas, serviços de assistência social e a população civil em geral. Todos são engajados por meio de ações, campanhas de sensibilização e atividades de mobilização social que visam a  valorização dos resíduos como recurso e na promoção da  conscientização e participação cidadã na prática da segregação de resíduos e no fortalecimento da coleta seletiva.Dessa forma, o projeto fortalece a economia circular e as práticas de sustentabilidade, promovendo a integração entre diferentes segmentos da sociedade e estimulando comportamentos ambientalmente responsáveis, consolidando a consciência coletiva sobre a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}