{"data":[{"id_proposta":21620,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11139310000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BELA","ed_cep":"12990-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDINO DE LIMA PAES","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536802,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA BELA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Projeto de Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeInformações IniciaisMunicípio: Pedra Bela, São PauloPopulação estimada (2025): Aproximadamente 6.500 habitantesObjetivo: Reforçar e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde com foco em grupos vulneráveis.1. Objetivo GeralFortalecer os serviços de Atenção Primária à Saúde no município de Pedra Bela-SP, por meio de ações integradas voltadas à prevenção de doenças, promoção da saúde e qualificação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade.2. Objetivos Específicos2.1 Ampliar a cobertura e resolutividade da Estratégia Saúde da Família.2.2 Implementar ações de prevenção e controle de doenças crônicas (hipertensão, diabetes).3.  Promover saúde mental e atenção psicossocial com base comunitária.4. Qualificar o cuidado com idosos, gestantes, crianças e população com deficiência.5. Realizar ações de educação em saúde com enfoque em hábitos saudáveis e autocuidado.6. JustificativaO município de Pedra Bela - SP apresenta características típicas de pequenos municípios do interior de São Paulo, com população dispersa em área rural, presença de população idosa e crescente prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Os recursos propostos visam ampliar e qualificar o cuidado básico, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica, promovendo equidade no acesso aos serviços de saúde.7. Estratégias e Ações PrioritáriasTodos os itens abaixo vão ser descritos nestas ordens Eixo de Ação,\tAção Descrição,\tPúblico-alvo\tCusto estimadoFortalecimento da ESF na saúde bucal\tApoio institucional e ampliação da oferta\tContratar profissionais (auxiliar de saúde bucal)\tPopulação geral\tR$ 65.000Doenças Crônicas\tPrograma de autocuidado com hipertensos e diabéticosConsultas em grupo, testes rápidos, atividades físicas leves com educador físico\tAdultos e idosos\tR$ 40.000Saúde Mental\tGrupos terapêuticos e oficinas\tOficinas mensais com profissionais de saúde para promoção de saúde mentalAdolescentes, mulheres, idosos, e população em geral\tR$ 40.000Saúde da mulher e gestante\tRastreio e pré-natal qualificado\tAquisição de insumos para melhoria da assistência do pré-natal. \tMulheres em idade fértil\tR$ 25.000Promoção da saúde e educação\tOficinas e eventos de saúde comunitária\tAlimentação saudável, saúde bucal, combate ao tabagismo, fitoterapia e hortas comunitáriasComunidade geral\tR$ 35.000Monitoramento e avaliação\tSistema de avaliação e supervisão\tImpressos, formulários e relatórios de acompanhamento + visitas técnicasProfissionais de saúde\tR$ 15.000Reserva técnica / imprevisibilidade\t\tReserva para pequenas urgências e adequações no plano\t\tR$ 30.000","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}