{"data":[{"id_proposta":21596,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10481963000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"89730-000","ed_logradouro":"RUA CARLOS ALBERTO TESSMANN","ed_numero":"38","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4200754,"nm_municipio_recebedor":"ALTO BELA VISTA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Alto Bela Vista é de pequeno porte, localizado na região Oeste Catarinense. Não possui hospital no Município sendo a unidade de saúde básica o local que a população busca para realizar o atendimento. Para dar continuidade no atendimento básico a população belavistense é essencial o apoio financeiro externo. O recurso será aplicado para aumentar a oferta de consultas e exames de especialidades na área da saúde, exames laboratoriais e imagem para usuários do sistema de saúde que necessitam deste apoio. Como também será aplicado para promover campanhas na saúde em todos os ciclos de vida da população do Município, como conscientização da saúde mental, saúde da mulher, saúde do homem, doenças cardiovasculares, doenças crônicas.Importante destacar que a população local é essencial rural, de pequenas propriedades com mão de obra familiar e que necessitam do auxílio do poder público, principalmente da área da saúde para promover os cuidados em saúde. Justifica-se pela necessidade de complementar o financiamento das ações e serviços de saúde, garantindo e fortalecendo as políticas locais em conformidade com as prioridades do Plano Municipal de Saúde.O objetivo essencial da solicitação do aporte financeiro é manter e aprimorar o atendimento básico em saúde com qualidade e eficiência as pessoas, ampliando e mantendo os serviços de forma que todos que necessitam possam ser atendidos em tempo hábil. O conjunto das ações visam o bem estar da comunidade belavistense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}