{"data":[{"id_proposta":21592,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11984627000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABAI","ed_cep":"95863-000","ed_logradouro":"RUA DEPUTADO JULIO REDECKER","ed_numero":"251","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320859,"nm_municipio_recebedor":"TABAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Tabaí conta com uma população estimada em 4.516 habitantes, não possui hospital, conta com uma única UBS com 02 Equipes de Saúde da Família (eSF), 01 Equipe de Saúde Bucal (eSB) e uma Equipe Multiprofissional (eMulti), garantindo a cobertura de 100% da população local no âmbito da Atenção Básica. As ações de competência municipal vêm sendo executadas com compromisso e responsabilidade. Informamos também que a porta de entrada para atendimento de urgência/emergência é o Hospital Montenegro, que se localiza a 35 km de Tabaí.Para manter as ações desenvolvidas no território é necessário garantir aos profissionais da equipe condições para o trabalho, quanto ao transporte para desenvolvimento de ações nas localidades do interior do município, como também de materiais e E.P.I.s que garantam a segurança dos profissionais e possibilitem oferta de serviços de qualidade. Também garantir a população acesso a serviços de transporte sanitário para consultas e exames ofertados nos municípios da Região e de Porto Alegre, de acordo com as referências regionais. Dessa forma, é indispensável que os veículos da Secretaria de saúde estejam em condições de garantir um transporte seguro e confortável para quem dele necessitar. Então, idealizamos utilizar parte deste recurso para realizar manutenção destes veículos (peças e mão de obra), bem como aquisição de combustível e demais itens necessários. Custear contratação de  profissionais (médicos), para garantir a nossa população acesso a serviços básicos, pois a nossa UBS tem atendimento médico de segunda-feira a sexta-feira das 8h as 22h. Ressaltamos que as ações que compõem este plano de trabalho, serão incluídas e ajustadas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde,  conforme já solicitado a gestão municipal. Dessa forma, idealizamos utilizar o recurso da seguinte forma: - Manutenção de veículo (peças e mão de obra): R$ 50.000,00.- Combustível para veículos da SMS: R$ 50.000,00.- Contratação de profissionais (médicos), para atendimento na UBS: R$ 180.000,00.Ressaltamos que os valores são uma estimativa e podem variar, durante o processo de contratação dos serviços.Informamos que todos os serviços acima citados serão adquiridos através de Pessoa Jurídica","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":280000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}