{"data":[{"id_proposta":21525,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11642955000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANURA","ed_cep":"38220-000","ed_logradouro":"RUA MONTE CARMELO","ed_numero":"448","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3151602,"nm_municipio_recebedor":"PLANURA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esclarecimento de Pendências - Proposta Planura MG - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)Prezados(as) Senhores(as) da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária (CGFAP/SAPS/MS),Em resposta ao comunicado recebido, referente à Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, apresentamos o detalhamento das ações e a aplicação dos recursos solicitados por Planura no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Nosso município compreende a importância estratégica da APS como pilar do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua capacidade de promover a saúde, prevenir doenças e otimizar a gestão de recursos.Os R$ 200.000,00 solicitados serão aplicados em quatro eixos prioritários, que visam fortalecer a capacidade de atendimento, aprimorar a qualidade do cuidado e expandir o acesso da população aos serviços essenciais de saúde.________________________________________Delineamento da Aplicação dos Recursos (Total: R$ 200.000,00) atenção Integral à Saúde da Mulher: Aquisição de Insumos (R$ 100.000,00)\tEste recurso será fundamental para a aquisição de uma vasta gama de insumos essenciais para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde dedicadas à atenção integral à saúde da mulher. Os insumos permitirão:¿\tExames Ginecológicos e Rastreamento: Disponibilidade de espéculos vaginais (descartáveis/esterilizáveis, diversos tamanhos), luvas descartáveis, lâminas e lamínulas, escovas cervicais e espátulas de Ayre para coleta de Papanicolau, meios de transporte para amostras, swabs estéreis, gel condutor para ultrassom, material para biópsias (pinças, frascos com formol), colposcópio (aparelho para exame detalhado do colo do útero e vagina) e materiais para captura híbrida (detecção de HPV).¿\tSaúde Obstétrica e Pré-Natal:  tiras reagentes, além de suplementos vitamínicos e minerais para gestantes (ferro, ácido fólico, cálcio).¿\tSaúde da Mama: Luvas descartáveis para exame clínico e mamógrafo para rastreamento e diagnóstico, bem como materiais para biópsia de mama (agulhas, seringas, frascos para amostras).¿\tInsumos para Procedimentos e Tratamentos: Antissépticos e desinfetantes, compressas, gazes e ataduras, seringas e agulhas, cateteres e sondas, fios de sutura e agulhas cirúrgicas para pequenos procedimentos, e medicamentos específicos (antibióticos, antifúngicos, anti-inflamatórios, analgésicos) para tratamento de infecções ginecológicas. Também será adquirido material para coleta de sangue.A disponibilização desses materiais garantirá a realização de exames preventivos, diagnósticos precoces e tratamentos adequados, impactando diretamente na redução da morbimortalidade feminina e na melhoria da qualidade de vida das mulheres do município.. Apoio para Ações de Planejamento Reprodutivo (R$ 40.000,00)Este valor será destinado à aquisição de métodos contraceptivos e materiais de apoio, fortalecendo as ações de saúde reprodutiva e planejamento familiar:¿\tMétodos Contraceptivos: Pílulas anticoncepcionais (diferentes formulações), preservativos femininos e masculinos, dispositivos intrauterinos (DIUs) de cobre e hormonal, implantes contraceptivos e injeções contraceptivas (mensais e trimestrais).¿\tTestes de Gravidez: Testes de urina e, se aplicável, testes sanguíneos (beta-HCG).¿\tÁcido Fólico: Suplemento essencial para mulheres em idade fértil e gestantes.Com isso, o município poderá oferecer um leque ampliado de opções para o planejamento familiar, promovendo a autonomia reprodutiva das pessoas e contribuindo para a redução da gravidez não planejada e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).4. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas: Aquisição de Insumos (R$ 60.000,00)Os recursos serão investidos na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para o acompanhamento e manejo de pessoas com condições crônicas, essenciais para o monitoramento, tratamento e manejo diário da saúde. Isso incluirá:¿\tInsumos Gerais e Comuns: Aparelhos de pressão arterial, oxímetros de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-08-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}